Os deputados estaduais aprovaram a Lei nº 9.893, de 25 de fevereiro de 2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante. A proposta é de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e foi publicada no Diário Oficial em 26 de fevereiro.

Deputada Carminha Paiva – Foto Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese

A data será celebrada anualmente em 17 de maio e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre uma das doenças gastrointestinais mais graves que acometem recém-nascidos, especialmente os prematuros. A lei prevê a realização de campanhas educativas e ações de divulgação para reforçar a importância da assistência e do amparo às crianças diagnosticadas com a enfermidade.

Enterocolite Necrosante

A Enterocolite Necrosante (ECN) é uma inflamação intestinal aguda que pode evoluir para necrose do tecido intestinal. A condição apresenta alta taxa de mortalidade e risco de sequelas graves, incluindo complicações intestinais e necessidade de cirurgias complexas. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para aumentar as chances de recuperação.

Promoção da Saúde

Com a criação do Dia Estadual de Conscientização, o Estado busca mobilizar profissionais de saúde, familiares, instituições médicas e a sociedade para ampliar o debate sobre fatores de risco, sintomas e medidas preventivas, especialmente no contexto da neonatologia.

A iniciativa também fortalece a discussão sobre políticas públicas voltadas à saúde neonatal, com foco na prevenção, no diagnóstico e no tratamento da doença. A expectativa é que a medida contribua para a disseminação de informações, o estímulo à pesquisa e a redução da incidência da Enterocolite Necrosante, garantindo melhores condições de saúde e qualidade de vida aos recém-nascidos.

Foto de Capa: Ong Prematuridade