Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
O Brasil tem cerca de sete milhões de cegos ou pessoas com baixa visão, 10 milhões de surdos ou com baixa audição e 13 milhões com algum tipo de deficiência motora, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Por isso, a importância de dar maior acessibilidade a essa população na Web, uma vez que o meio digital tem sido cada dia mais presente nas necessidades pessoais, de trabalho e de lazer das pessoas.
Desde 2004, um Decreto Federal (nº 5.296) torna obrigatório que todos os portais e sites dos órgãos da administração pública atendam aos padrões de acessibilidade digital. Depois disso, vários decretos, portarias e até uma lei – a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, de novembro de 2011 – trataram do tema, abrangendo todos os sites e não apenas os governamentais.
Esse ano, em 06 de julho de 2020 fará cinco anos que foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 06 de julho de 2015) que torna obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo.
A lei foi destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, é o que compreende a Lei.
A Assembleia legislativa de Sergipe tem buscado cada vez mais a cumprir com os requisitos de acessibilidade e inclusão junto à população. Em estudo promovido pelo Movimento Web para Todos e da BigDataCorp, divulgado em maio, indicou que apenas 0,74% dos sites brasileiros foram aprovados em todos os testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. A pesquisa incluiu 14,65 milhões de sites ativos no país.
Sergipe
Em Sergipe o Movimento Web para Todos realizou testes em vários elementos das páginas web do governo de Sergipe, da Prefeitura de Aracaju, da Câmara de Aracaju e da Assembleia Legislativa. Para este estudo simplificado, foram considerados três recursos: imagens, links e formulários, que se tornam barreiras ao acesso se não aplicados corretamente. De acordo com a pesquisa, os dados apontaram que ainda não acompanham a média definida pelos validadores Access Monitor e AsesWeb (do Governo Federal).
Pontuação dos sites sergipanos
- Órgão – Access Monitor – AsesWeb
- Assembleia Legislativa – 5,5 – 83,97%
Governo de Sergipe – 4,4 – 74,92% - Prefeitura de Aracaju – 4,4 – 85,63%
- Câmara Municipal de Aracaju – 5,4 – 86,75%
A Alese se destaca como o site de maior número de acesso entre os Poderes que foram avaliados, segundo a pesquisa do Movimento Web Para Todos, responsável pela análise, que ocorreu ontem, 18, durante uma live promovida pelo Projeto Aracaju Acessível, com mediação do vereador Lucas Aribé (Cidadania).
Foto: tecnicon.com
