Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a Lei nº 9.699/2025, que institui o Programa “Sergipe em Forma”, voltado à prevenção e controle da obesidade e à promoção da saúde. A iniciativa, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), visa incentivar a prática regular de atividades físicas, especialmente por meio da atenção básica e de ações comunitárias.

A promoção de campanhas de educação alimentar e nutricional voltadas à população em geral, com foco em crianças, adolescentes e pessoas com obesidade, bem como a garantia do acesso a atendimentos multidisciplinares com nutricionistas, psicólogos, educadores físicos e médicos, também são pontos fundamentais da nova legislação.

“O foco é prevenir e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade em crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de promover alimentação saudável, atividade física regular e saúde emocional”, diz o texto da lei.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), considera-se que uma pessoa tem obesidade quando seu IMC (Índice de Massa Corporal) é igual ou superior a 30 kg/m². A faixa de peso considerada normal varia entre 18,5 e 24,9 kg/m². Indivíduos com IMC entre 25 e 29,9 kg/m² são diagnosticados com sobrepeso e já podem apresentar prejuízos à saúde em decorrência do excesso de gordura corporal.

Dados

De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2025 (World Obesity Atlas 2024), da Federação Mundial da Obesidade (World Obesity Federation – WOF), aproximadamente um em cada três brasileiros (31%) vive com obesidade — e essa porcentagem tende a crescer nos próximos cinco anos. No país, cerca de metade da população adulta, entre 40% e 50%, não pratica atividade física com a frequência e intensidade recomendadas.

O relatório revela que, no Brasil, 68% da população tem excesso de peso; desses, 31% apresentam obesidade e 37%, sobrepeso. O Atlas também projeta que o número de homens com obesidade pode aumentar 33,4% até 2030. Entre as mulheres, esse crescimento pode chegar a 46,2%.

O sobrepeso e a obesidade trazem riscos significativos. Segundo o Atlas, 60,9 mil mortes prematuras no Brasil podem ser atribuídas a doenças crônicas não transmissíveis associadas ao excesso de peso, como diabetes tipo 2 e Acidente Vascular Cerebral (AVC), com base em dados de 2021.

Em Sergipe, o cenário é semelhante. O Ministério da Saúde alerta que 8,26% dos adolescentes acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) apresentam obesidade, enquanto 17,78% têm sobrepeso. Em Aracaju, o órgão revelou, por meio de pesquisa divulgada pela Vigitel em 2024, que cerca de 25% dos adultos estão obesos e 62,9% apresentam excesso de peso — índices que contribuem diretamente para o avanço das doenças crônicas não transmissíveis.

Importância de uma alimentação equilibrada

Nutricionista Juliana Melo Andrade Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com especialistas, a obesidade é uma condição multifatorial que vai além da estética e representa um importante desafio de saúde pública. Doenças como diabetes tipo 2, hipertensão, problemas cardiovasculares, apneia do sono e alguns tipos de câncer estão diretamente relacionadas à ausência de uma rotina alimentar saudável e à falta de prática de exercícios físicos.

“Na nutrição, o combate à obesidade envolve uma abordagem personalizada, com reeducação alimentar, planejamento de cardápios equilibrados, suporte comportamental e uso de suplementação, quando necessário”, explicou a nutricionista Juliana Melo Andrade.

A profissional também reforçou a importância de uma abordagem multidisciplinar. “O objetivo é promover mudanças sustentáveis, melhorar a qualidade de vida e prevenir complicações futuras”, destacou Juliana.

Qualidade de vida e saúde mental

Para a psicóloga Victória Costa, a obesidade e o sobrepeso têm impactos significativos na saúde mental, especialmente na autoestima e no bem-estar emocional.

A psicóloga Victória Costa Foto: arquivo pessoal

“Como profissional da área da saúde mental, observo com frequência que a insatisfação com a própria imagem corporal pode gerar sentimentos de insegurança, ansiedade, tristeza e até mesmo quadros depressivos. Esses aspectos emocionais estão diretamente relacionados a alterações hormonais que afetam o humor e o comportamento”, declarou.

A especialista explica que, em muitos casos, a alimentação excessiva torna-se uma válvula de escape para lidar com questões emocionais, resultando em um quadro de compulsão alimentar. “A pessoa busca, na comida, um alívio temporário para seus sentimentos negativos, o que acaba agravando ainda mais o problema e gerando um ciclo vicioso difícil de romper”, completou.

A prática regular de atividade física, aliada a uma alimentação equilibrada, atua diretamente tanto na saúde física quanto na saúde mental. “O exercício físico estimula a liberação de hormônios como endorfina, dopamina e serotonina, neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer, bem-estar e redução do estresse, o que contribui para a prevenção da ansiedade e da depressão”, concluiu a psicóloga.

Por isso, a nova legislação é considerada importante. “Ela combate o estigma e a desinformação em torno da obesidade, promovendo uma abordagem ética, respeitosa e baseada em evidências científicas, além de ampliar o acesso da população a serviços e tratamentos voltados à perda de peso e ao bem-estar físico e mental”, enfatizou a deputada Áurea Ribeiro na justificativa da lei.

Foto de Capa: Ministério da Saúde