Por Assessoria do Parlamentar
O racismo é um mal que ainda persiste e faz vítimas em todos os espaços da sociedade brasileira. A fim de ajudar no enfrentamento a essa realidade e de garantir previsão orçamentária para as políticas de direitos humanos no estado de Sergipe, o deputado Iran Barbosa (PT) apresentou três emendas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020 (LDO), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
A Emenda Aditiva Nº 5, apresentada pelo parlamentar, procurou indicar no orçamento do Estado investimentos para promover, fortalecer e criar políticas públicas estaduais de combate ao racismo institucional ou estrutural, nas suas diversas formas de manifestação. A emenda foi aprovada por consenso entre os parlamentares.
Com a Emenda Aditiva Nº 6, o petista pretendeu garantir recursos para a criação do Fundo Estadual de Direitos Humanos para atuar na área de promoção, defesa e controle social dos direitos humanos, com investimento nas pautas de igualdade racial, LGBT, pessoa com deficiência, pessoa idosa, gênero, criança e adolescente, meio ambiente e desenvolvimento de estudos e pesquisas nestas temáticas.
