Por Assessoria da Parlamentar
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) tem estabelecido uma série de parcerias em prol da fauna e da flora durante os intercâmbios que vem exercendo no Congresso Nacional, em Brasília, enquanto vice-presidente da Secretaria de Apoio à Fauna da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na última quarta-feira, 5, a parlamentar esteve na Capital do Brasil, onde pôde participar e acompanhar mais uma reunião da Unale e da sessão deliberativa sobre o Projeto de Lei (PL) que trata da Reclusão para quem comete maus-tratos aos animais.
Na primeira agenda, a parlamentar sergipana se somou aos deputados Noraldino Júnior (PSC/MG) e Romero Albuquerque (Progressistas/PE) para deliberar a construção de uma grande frente de legisladores defensores da fauna e da flora para fazer um levantamento pontual em cada estado acerca da situação de cada região do país. “Foi mais uma vez de grande relevância o encontro da nossa secretaria e aqui deliberamos que a partir deste levantamento será feito um estudo que culminará em um planejamento de ações voltadas à proteção da fauna e da flora”, explica Kitty Lima.
A agenda da sergipana teve continuidade no período da tarde quando participou da sessão que trata do PL nº 1095/2019. Proposto pelo deputado federal Fred Costa (Patriotas/MG), o projeto pretende alterar a lei 9.605/1998 e estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime.
Na próxima terça-feira, 11, a deputada Kitty Lima retorna a Brasília para acompanhar uma nova reunião que definirá presidente e relator da Comissão, a qual pretende elaborar o parecer e, em seguida, enviá-lo para votação em plenário.
“Este é um passo fundamental no combate aos maus-tratos. Existe, ainda, muita dificuldade de fazer determinados enfrentamentos nesse tipo de situação que, infelizmente, tem sido recorrente em todos os estados”, ressalta a parlamentar sergipana.
