Por Assessoria
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) participou da sessão mista da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) desta segunda-feira, 28, e tornou a se posicionar, além de votar contra os projetos de lei nº 323, 324 e 325/2020, que definem mudanças na cobrança da Taxa Estadual de Fiscalização de Serviços Diversos em Sergipe.
Na tribuna, a parlamentar criticou o Governo de Sergipe e apontou insensibilidade do governador Belivaldo Chagas (PSD) com a população que sofreu com os prejuízos financeiros gerados pela pandemia em 2020. “O governo de Sergipe não faz o que tem que fazer. Não foi atrás das vacinas, não se antecipou à segunda onda e não criou políticas públicas para um funcionamento seguro do comércio. Em vez disso, quer aumentar valores e criar taxas, penalizando os contribuintes e o setor produtivo”, disse Kitty.
Com a aprovação dos projetos, cinco taxas relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) foram reajustadas em 100%. Entre os itens aprovados estão a Renovação da CNH ou PPD; Segunda Via da CNH ou PPD; Adição de Categoria da CNH ou PPD; Alteração de Dados da CNH ou PPD e Carteira Nacional de Habilitação — CNH (Troca da PPD pela CNH).
No curso da discussão, a parlamentar assinou uma das emendas modificativas que previa a retirada do trecho que prevê o perdão de dívidas de partidos políticos e votou favorável às 11 emendas apresentadas pela bancada de oposição, mas nenhuma delas foi aprovada pelos demais parlamentares. Os textos dos projetos foram aprovados sem alterações, à exceção do PL nº 325/2020, que foi retirado de pauta minutos antes do início da sessão parlamentar sob ordem do governador Belivaldo.
“Perdemos, mas seguiremos lutando e fiscalizando. Dois projetos que aumentam e criam taxas para os cidadãos e empresas sergipanas foram aprovados por maioria na última sessão do ano da Alese. Nós lutamos até o fim. E seguiremos fiscalizando, em especial o contrato com a empresa que confecciona a CNH para o Detran/SE, que cobra o maior valor relacionado ao documento. Como explicar isso? Vamos investigar”, alertou Kitty.
Foto: Joel Luiz
