Por Assessoria Parlamentar
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) representou Sergipe em um dia de pontapés históricos em defesa da causa animal no Congresso Nacional durante a última terça-feira, 11. A parlamentar acompanhou de perto a reunião que definiu presidente e relator da Comissão que analisará o projeto que prevê pena de reclusão para quem praticar maus tratos contra os animais e se uniu a congressistas na entrega de abaixo assinado contra a caça ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Única representante de Sergipe, Kitty exaltou o empenho que o grupo de parlamentares defensores dos bichos têm protagonizado no Congresso. “Não podia deixar de me somar a mais esta estapa histórica da causa animal aqui em Brasília. Agora com a definição do Ricardo Izart [Progressistas/SP] como relator e do Célio Studart [PV/CE] como presidente, tenho certeza que o PL terá uma tramitação positiva para posteriormente comemorarmos a sua aprovação”, disse.
Na sequência da agenda em Brasília, a sergipana se fez presente em uma audiência pública promovida pela Câmara Federal com o tema “uso de cães beagle como cobaias em teste a pedido da Anvisa” e, saindo de lá, participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando foi entregue ao gestor um abaixo-assinado composto por mais de oito mil assinaturas de pessoas que são contras à caça no Brasil.
“O objetivo foi chamar a atenção do presidente quanto à necessidade de se impedir a legalização dessa prática. Atualmente há projetos justamente neste sentido que tramitam na Casa e nós pedimos que eles sejam retirados de discussão. Além disso também dialogamos sobre outras demandas da causa e pedimos a sensibilidade do Rodrigo para que a tramitação destes ganhe celeridade.”, explicou Kitty.
Estiveram presentes na reunião os deputados Fred Costa (Patriotas/MG), David Miranda (PSOL/RJ), além da própria Kitty, Célio Studart e Ricardo Izar. Entre as entidades representadas, estavam o World Wide Found for Nature (WWF), o Movimento Contra a Caça e a Confederação Brasileira de Proteção Animal.
PL da Reclusão
O PL da Reclusão, identificada pelo número 1095/2019, foi proposto pelo deputado federal Fred Costa (Patriotas/MG), com o objetivo de alterar a lei 9.605/1998 e estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime.