Por Assessoria da Parlamentar
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede a proibição de abate de animais resgatados de situações de maus-tratos. O processo deve será discutido pela Corte até o próximo dia 17, e em todo o país uma grande mobilização tem se formado para pressionar a aprovação da matéria. Em Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), referência na luta em defesa da causa animal, tem endossado esse movimento que assegura o direito à vida dos animais.
Para os protetores que lidam diariamente com resgates de animais vítimas dos mais absurdos casos de violência e maus-tratos cometidos pelos seres humanos, garantir que eles tenham o direito a se recuperarem dos traumas sofridos e terem ainda a oportunidade de serem reinseridos em seus habitats naturais, ou de encontrarem um novo lar, é fundamental e está em consonância com a Constituição Federal quanto às normas fundamentais de proteção à fauna.
Para Kitty Lima, a luta pela garantia dos direitos à vida animal é um grande desafio em um país onde as políticas públicas voltadas para a causa animal muitas vezes são negligenciadas pela sociedade e por parte do Poder Público, que faz vista grossa quanto à sua responsabilidade na proteção da fauna e também na falta de compromisso para elaboração de estratégias para garantir que a legislação voltada a esses seres sejam respeitadas.
“Essa ação é extremamente importante para a causa animal e está sendo discutida em nossa mais alta Corte, que servirá posteriormente de referência em todo país para evitarmos que vidas inocentes sejam exterminadas ou invés de acolhidas. Precisamos que todos estejam unidos nessa causa para mostrarmos ao STF que não aceitaremos que animais continuem sendo executamos dessa forma arbitrária, toda vida importa”, pontuou a deputada.
Kitty ressalta ainda que o alto índice de casos de animais vítimas de maus-tratos em todo o país escancara a omissão de estados e municípios na criação e cumprimento de políticas públicas voltadas ao setor, principalmente no quem diz respeito à proteção da vida animal.
“Infelizmente essa é uma realidade compartilhada em todo o país onde vemos que estados e municípios não colocam a causa animal como pauta prioritária em suas gestões, favorecendo assim a ação de pessoas e grupos que exploram, agridem e matam animais todos os dias. Esperamos que o STF aprove essa ação e envie assim um mensagem clara a todo o país de respeito à vida animal, e pressionando ainda governadores e prefeitos a cumprirem com a legislação de proteção aos animais em todas as suas vertentes. Juntos somos mais fortes”, cobrou Kitty.
