Pelo projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e ratificado pelo Senado em setembro, cerca de 5,6 milhões de brasileiras poderiam ser beneficiadas com a medida e os recursos para a compra de absorventes viriam do programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das beneficiárias presas, a verba viria do Fundo Penitenciário Nacional (Funpene).
Para a deputada Kitty Lima, o veto de Bolsonaro ao projeto revela o desprezo do Governo Federal com a saúde das jovens de camadas mais pobres da sociedade, além de ignorar outra preocupante realidade que a pobreza menstrual acarreta, a evasão escolar.
“A postura do presidente reforça o quanto nós mulheres sofremos em uma sociedade machista que não está preocupada com o nosso bem-estar. Esse projeto é de extrema importância por diversos aspectos, o primeiro deles o social ao entender a realidade de muitas jovens que não têm condições de comprar seu próprio absorvente, o que leva muitas a utilizarem outros métodos para conter o sangramento e que acabam prejudicando sua saúde física, o que configura um outro aspecto de saúde pública. Por conta desses dois fatores temos a evasão escolar, uma vez que muitas meninas deixam de frequentar as aulas por vergonha da exposição da menstruação”, explica.
Ativista feminina pelo direito das mulheres, Kitty Lima aposta no bom senso dos membros do Congresso Nacional para a derrubada do veto do presidente Bolsonaro para reverter essa situação e garantir a aprovação do PL.
“A sociedade precisa pressionar o Congresso para que derrube esse veto, não podemos aceitar o menosprezo desse presidente à condição humana, à condição dessas crianças e adolescentes. Torço e acredito que nosso políticos em Brasília vão corrigir esse erro devastador”, aposta a parlamentar.
Em Sergipe, a deputada Kitty Lima protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um PL similar ao aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente Bolsonaro, para que o Governo de Sergipe distribua absorventes higiênicos para estudantes da rede pública de ensino.
“Protocolamos esse projeto e estamos aguardando que ele seja inserido na pauta de votação da Casa. Esse caso de repercussão nacional traz à tona a urgência de apreciação do nosso projeto a fim de frear o crescimento da evasão escolar dessas jovens, sem contar da importância dessa iniciativa como uma política de saúde pública voltada à mulher. Como líder da oposição, seguirei firme na cobrança para que esse projeto chegue para votação o mais rápido possível, e espero contar ainda com a colaboração dos meus colegas deputados e o apoio de toda população”, torce Kitty.