Por Ascom Parlamentar
As inúmeras obras inacabadas espalhadas por todo o estado de Sergipe foi tema do discurso da deputada estadual Kitty Lima (rede) na manhã desta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Como exemplo do descaso das gestões que transformam obras públicas, que deveriam servir de maneira eficaz à população, em verdadeiros ‘elefantes brancos’, Kitty esteve na cidade de Maruim, a convite do vereador Sérgio Vieira, para verificar de perto a irresponsabilidade dos gestores com o dinheiro público.
Em seu pronunciamento, a parlamentar exibiu ao plenário da Casa o vídeo de sua visita ao município onde fiscalizou a situação das oito obras paralisadas. São escola, creche, posto de saúde e até um conjunto habitacional que estão com suas obras paralisadas devido a falta de empenho dos gestores com o bem-estar da população e de respeito aos cofres públicos.
“É inaceitável a gente ter em nosso estado tanta obra inacabada. Estive em Maruim para um debate intenso sobre o assunto e onde pude presenciar o descaso com o dinheiro público, além da falta de responsabilidade com a população que acaba desassistida. São obras que estão paradas há vários anos que poderiam estar beneficiando famílias inteiras, mas que estão abandonadas e gerando um prejuízo enorme à população e aos cofres públicos”, disse Kitty.
“É o dinheiro do contribuinte que está indo pelo ralo por conta da ineficiência de gestores públicos, não podemos permitir mais situações como esta. Quero contar com o apoio dos colegas parlamentares para unirmos força no combate a esta forma de gestão pública que enterra nosso dinheiro em obras que não são concluídas, um prejuízo sem tamanho. Vamos moralizar Sergipe”, completou a parlamentar.
PL Obras Inacabadas
Na oportunidade a deputada anunciou ainda o projeto de lei de sua autoria, que já tramita na Alese, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas estaduais incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins que se destinam.
De acordo com informações apuradas pelo Portal G1 junto à comissão especial do Senado Federal, existem atualmente 22 mil obras inacabadas no país, fato que além de gerar transtorno ao municípios que, muitas vezes, necessitam do serviço que deveriam ser prestados em consequência da obra, causa enormes prejuízos aos cofres públicos.
“Com esta proposta a gente pretende assegurar que somente as obras devidamente concluídas e aptas para o seu funcionamento em condições adequadas possam ser inauguradas, garantindo assim, principalmente, a segurança do usuário do serviço público”, disse Kitty.
A parlamentar explicou ainda que obra incompleta é aquela que está inacabada na parte física ou que mesmo estando com a estrutura pronta não possui as licenças e certificações adequadas e autorizadoras para o uso, ou possua impeditivos para o seu efetivo funcionamento devido a falta de recursos humanos ou insumos.
“Este modelo de projeto de lei já está sendo adotado em diversas cidades e estados brasileiros, que por meio de norma, proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população”, pontuou.
Foto: Ascom Parlamentar
