10/6/2022
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 15,7% da população idosa está passando por algum tipo de violência. Isso quer dizer que um em cada seis pessoas com 60 anos ou mais sofre violência em todo o mundo.
A Lei Nº. 8.873, de 28 de julho de 2021, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), busca conscientizar a população sergipana sobre esta realidade. O parlamentar falou que é de extrema importância poder intensificar essas ações.
“Criamos o projeto de Lei justamente para isso, para que o poder público possa criar mecanismos que tragam qualidade de vida, reprimam e combatam a violência à pessoa idosa. Precisamos conversar muito com os jovens e passar a ideia de que um dia todos ficarão idosos, e que precisarão de algum amparo familiar. Portanto, criar essa cultura nas novas gerações, ajudará a sociedade a ter mais respeito pela pessoa idosa”, falou.
A lei institui a campanha Junho Violeta e visa garantir dignidade e respeito à pessoa idosa, promover ações que tragam qualidade de vida, reprimir e combater a violência, defender os direitos, desenvolver ações de mobilização, sensibilização, instrução, prevenção e conscientização da população contra todos os tipos de violência, contribuir para melhoria dos indicadores relativos à violência, ampliar o nível de resolutividade das ações direcionadas à saúde por meio de integração da população, órgãos públicos, privados e organizações não governamentais que atuam na área de defesa, realizar cursos, conclaves, congressos, seminários, dentre outros, com temas pertinentes à defesa dos interesses e divulgar os preceitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), e seus princípios, contribuindo para a garantia de suas metas.
A violência contra o idoso, de acordo com a OMS é “Um ato único ou repetido, ou falta de ação apropriada, ocorrendo qualquer relacionamento onde exista uma expectativa de confiança, que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa”. São tipos de violência a física, psicológica, doméstica, negligência e abandono, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação.
No Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas, o que representa 11% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As projeções do órgão preveem que em 2050 haverá duas vezes mais idosos do que crianças no país.
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