Por Stephanie Macêdo – Rede Alese

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) utilizou  a tribuna na tarde de hoje, 10, para prestar contas sobre  evento que participou em Florianópolis. Deputado participou do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado nessa última  sexta-feira, 7, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a  ALESC. Encontro contou com a presença de representantes de parlamentos de 23 estados brasileiros, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

De acordo com o deputado, reunião serviu para  aprofundar os desafios colocados nacionalmente para a Educação. “Dezenas de estados estavam presentes nesse evento, que além de representativo, foi plural  pois  15 partidos políticos participaram do evento. Encontro  provocou uma reunião de pensamentos, todos estavam na perspectiva de fazer avaliação do Plano Nacional de Educação, e a avaliação não  é muito boa”, avaliou Iran.

Para  o parlamentar, o segundo ponto de destaque do evento foi a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ” O Fundeb é um fundo muito importante, e tem prazo para acabar. Fico a pensar como ficará o Brasil com o fim desse financiamento”, disse.

Carta

“Como resultado desse 1º encontro  foi-se elaborado uma carta intitulada “Carta de Florianópolis”,  onde foi elaborado um conjunto  de propostas com vistas para preservar o Fundeb”, contou Iran Barbosa.

Continuidade do Fundeb

Instituído pela Emenda Constitucional 53/2006, o Fundeb substituiu o Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. A transição significou o aumento da complementação da União aos fundos estaduais, de R$ 492 milhões, em 2006, para cerca de R$ 14 bilhões, em 2019. Isso representa 10% do total de recursos do fundo, custeado majoritariamente por estados e municípios. Mais de 60% de todo o investimento em educação pública do país provém do fundo.

O Fundeb vai expirar em dezembro de 2020 e várias propostas de emenda à Constituição (PEC) que o tornam permanente tramitam no Congresso Nacional. A proposta com discussão mais avançada é a PEC 15/2015, sob relatoria da deputada federal Dorinha Rezende (DEM/TO), que está pronta para ser votada na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Fotos: Ascom Parlamentar- Arquivo Alese