Por Assessoria Parlamentar
O professor, deputado estadual e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, Iran Barbosa, do PT, esteve, na manhã desta segunda-feira, 10, em Boquim, participando do Encontro Pedagógico 2020 dos professores da rede pública de ensino do município.
Iran tratou do tema “Avanços e Desafios na Educação” e destacou que todo ano fica honrado com os convites que recebe para participar das Jornadas e/ou Encontros Pedagógicos que preparam cada início de ano letivo.
“Foi uma oportunidade ímpar não só para rever colegas, mas especialmente para reafirmar avanços obtidos com a nossa luta histórica, que nos garantiu, por exemplo, a vinculação constitucional de recursos para a educação; as conquistas da LDB; a subvinculação de recursos para toda a Educação Básica, com a instituição do Fundeb, em substituição à política restritiva do Fundef; a conquista dos nossos planos de carreira e estatutos do magistério; a regulamentação do Direito constitucional ao nosso Piso Salarial, com o advento da Lei 11.738/2008; os Planos de Educação, que determinam ampliação de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino; as leis regulamentadoras da Gestão Democrática, obtidas em vários municípios e estados do nosso país; entre tantas outras conquistas que formatam o marco regulatório da Educação brasileira”, entende Iran.
“Vivemos uma quadra da história na qual o grande desafio é garantir o cumprimento dos direitos conquistados. Vivenciamos, permanentemente, o desrespeito ao papel do educador e da escola, o ataque ao símbolo que o magistério e a instituição escolar representam e o desmonte de políticas necessárias ao avanço da educação pública. Portanto, é um momento muito difícil e de resistência”, avaliou .
Piso Salarial
O cumprimento do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, apontou Iran, é um dos direitos que não tem sido respeitado, inclusive no estado de Sergipe. Ao publicizar a realização da palestra, na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde da segunda-feira, Iran Barbosa cobrou do governo do Estado o respeito ao que determina a Lei.
“Ouvi o prefeito de Boquim anunciar, está manhã, durante o encontro pedagógico, que receberá a comissão de negociação do Sintese para dialogar sobre a atualização do Piso Salarial deste ano. Infelizmente, em muitos municípios e na Rede Estadual de ensino não vislumbramos o aceno dessa perspectiva. Portanto, é necessário e urgente que o governador Belivaldo Chagas e todos os gestores municipais assegurem o nosso direito”, cobrou Iran Barbosa.
