Por Assessoria Parlamentar
Na manhã desta sexta-feira, 26, o deputado estadual Iran Barbosa e assessores do mandato se reuniram com representantes de 16 escolas da Rede Estadual de Ensino que receberão recursos provenientes das emendas impositivas apresentadas pelo petista no Orçamento do Estado para 2021. São R$ 20 mil reais para cada unidade escolar, totalizando R$ 320 mil reais que deverão ser aplicados exclusivamente para a aquisição de material didático pedagógico e/ou pequenos reparos nas unidades de ensino.
O parlamentar explicou que o procedimento de apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do governo do Estado é novo, fruto da Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019 e alterada no ano passado na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Iran também destacou que os recursos que serão destinados às 16 escolas virão do órgão executor, que é a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte (Seduc), e deverão ser aplicados pelos Conselhos Escolares, que definirão como utilizarão esses recursos, dentro das especificações apontadas pela Emenda Impositiva.
“Essa reunião cumpre o objetivo de esclarecer e orientar os colegas professores que estão à frente dessas unidades escolares contempladas com as emendas impositivas que apresentei na Lei Orçamentária Anual de 2021, para que entendam melhor os procedimentos e para que busquem assegurar o cumprimento das formalidades administrativas e legais requeridas junto à Seduc, a fim de que esses recursos cheguem logo às escolas e sejam aplicados em conformidade com todas as exigências do ordenamento jurídico”, explicou Iran.
