Por Assessoria Parlamentar
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição Estadual com o objetivo de quebrar a exclusividade do controle do Estado de Sergipe sobre a exploração do gás natural em território sergipano.
Em discurso na tribuna da Alese, nesta quarta-feira, 11, o deputado Iran Barbosa, do PT, criticou a proposta e já antecipou o seu voto contrário à PEC.
“Uma riqueza que foi tão anunciada como a nova grande possibilidade econômica de Sergipe e, a despeito disso, querem agora que o Estado perca o controle exclusivo no que diz respeito à sua exploração, caso essa Emenda Constitucional seja aprovada”, afirmou.
“Quero aqui manifestar a minha preocupação e divergência quanto a essa proposta, e quero antecipar o meu voto contrário a essa alteração na nossa Constituição. O entendimento que tenho é que para garantir o desenvolvimento de Sergipe, precisamos manter, no texto Constitucional, a exclusividade do controle estatal sobre a exploração do nosso gás”, defendeu o parlamentar petista.
Para Iran, há riquezas naturais que, por seu caráter estratégico, têm que continuar sob o controle do Estado, que precisa se estruturar para explorá-las adequadamente.
“E essa exploração deve atender aos interesses maiores da população, garantindo o retorno social que elas devem, economicamente, gerar, mantendo-se sempre o caráter estatal”, reforçou.
