Por Habacuque Villacorte
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (1º), para cobrar da Prefeitura de Aracaju que as discussões em torno da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital tenham uma efetiva participação popular. O petista lembrou das mais de 30 audiências públicas que foram realizadas ainda na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (in memoriam) e pontuou que, apesar de a PMA querer avançar no assunto, as oito audiências públicas previstas não contemplam os diversos segmentos da sociedade.
Ao iniciar seu discurso, Iran Barbosa fez um histórico da sua relação afetiva com Aracaju e disse que precisa se juntar aos anseios de um conjunto de entidades que estão buscando um diálogo com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) que está iniciando o processo de discussão para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital. “O Plano Diretor organiza o espaço urbano, ele é a coluna vertebral da cidade e vai muito além de ser uma peça meramente técnica e que só interessa a arquitetos, urbanistas e engenheiros”.
“O Plano Diretor interessa a todos e eu confesso que fico muito feliz quando tomei conhecimento que a PMA está retomando esse processo de discussão, mas quero lembrar que já tivemos três experiências dessas que não prosperaram, sendo que uma delas, eu estava vereador da capital e pude acompanhar bem de perto. O Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, e o que está vigente é de 2000! Desde 2010 que estamos precisando dessa revisão, a cidade cresceu, mas essa discussão não avançou”, lamentou o petista.
Iran Barbosa fez justiça, apesar de crítico, à gestão de João Alves Filho que promoveu várias audiências públicas sobre o Plano Diretor. “A proposta inicial era de um conjunto de audiências restritas, e nós conseguimos convencer a gestão que era necessária uma discussão ampla e que seria riquíssima com os diversos segmentos da sociedade, ouvindo a população efetivamente. Justiça seja feita, foram realizadas mais de 30 audiências públicas, quando a gestão multiplicou a proposta inicial”.
O deputado só lamentou que, apesar de uma minuta de propostas bem elaborada, a discussão não avançou até agora. “Tenho que reconhecer que aquele trabalho técnico foi muito bem-feito. E agora nós defendemos que o prefeito Edvaldo Nogueira, que já estabeleceu um prazo para a consulta pública, que ele promova mais audiências, nas mais diversas localidades da cidade. Oito audiências em uma cidade como Aracaju é muito pouco e vai deixar de contemplar muita gente. Ainda mais em tempos de pandemia, onde ainda não podemos aglomerar. Quanto mais audiências ele fizer, será melhor”.
Por fim, Iran intensificou sua cobrança para que a Prefeitura de Aracaju reveja o calendário de audiências. Em aparte, a deputada Maria Mendonça (PSDB) se somou a preocupação de Iran e lembrou que, quando prefeita de Itabaiana, também promoveu a elaboração do Plano Diretor da cidade com a participação dos diversos segmentos. “As nossas audiências públicas tiveram um sucesso absoluto e partir dali a nossa cidade cresceu de forma ordenada”.
Também em aparte, o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) disse que chegou a conversar com o filho e vereador de Aracaju, Breno Garibalde, alertando que a quantidade de audiências públicas precisa ser maior. “Quem sabe dobrar ou até triplicar. A cidade sofre com o crescimento desordenado sem a revisão do Plano Diretor, mas é preciso que o número de audiências seja muito maior, até para se contemplar os diversos segmentos, a população em geral”.
Foto: Jadílson Simões
