Por Stephanie Macêdo
Na Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira (9), o deputado Iran Barbosa (PT) parabenizou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por ter decidido anular todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal do Paraná dentro da Operação Lava Jato.
Com a anulação, ficam derrubadas as condenações de Lula nos casos do Triplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, reestabelecendo os direitos políticos do ex-presidente. Para o deputado Iran Barbosa, a condenação de Lula é prova de um atentado ao sistema jurídico brasileiro.
“Quero saber sobre a responsabilização daqueles que o condenaram. Com a anulação de todas as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente Lula, houve um atentado ao Sistema Jurídico Nacional e ao Estado Democrático de Direito”, declarou Iran.
Caso Luiz Inácio não sofra condenações em segunda instância novamente até as eleições de 2022, não estará impedido de concorrer à Presidência da República. A Procuradoria Geral da República (PGR), porém, pode recorrer da decisão, levando o caso para análise da Segunda Turma da Corte, que é composta por Fachin e ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.
Fotos: Jadilson Simões
