Por Assessoria do Parlamentar
Na manhã desta quarta-feira, 5, durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Iran Barbosa (PT) manifestou solidariedade e apoio ao professor doutor Ilzver de Matos Oliveira. O parlamentar defendeu ser necessário o respeito à democracia, ao Direito e aos princípios que regem os procedimentos administrativos, ressaltando que o concurso público é instrumento de efetivação dos princípios constitucionais, apresentando-se como um meio democrático e de igualdade de oportunidade no acesso aos cargos públicos.
Iran mencionou que Prof. Dr. Ilzver de Matos Oliveira foi aprovado em concurso público, em primeiro lugar como cotista e em segundo lugar pela ampla concorrência, para professor no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizado em 2019 e ainda no prazo de validade. Porém, após o surgimento de uma vaga, em razão da aposentadoria de um dos titulares do Departamento, embora seja o próximo a ser convocado, não assumiu a vaga por conta de uma decisão contrária à sua convocação por parte do Conselho Departamental de Direito da UFS.
“Gostaria de manifestar a minha solidariedade ao professor doutor Ilzver de Matos Oliveira e cobrar publicamente o respeito ao processo de concurso público e ordem de classificação”, manifestou o parlamentar, pontuando que, além de um grande intelectual, extremamente preparado na sua área de formação, com formação em nível de doutorado e habilitado ao ingresso na Universidade Federal de Sergipe, através de concurso público, Ilzver de Matos Oliveira é um militante dos direitos humanos, defensor das pautas da igualdade racial e das minorias e um lutador engajado das causas contra qualquer forma de racismo e discriminação. “Aproveito para me somar ao conjunto de entidades que estão, publicamente, denunciando que esse tipo de desrespeito tem associação com tentativas de impedir que pessoas vinculadas à luta do povo negro nesse país possam ocupar espaços no meio acadêmico, o que é lamentável, inaceitável e passível de responsabilização judicial”, concluiu Iran Barbosa.
