Por Júnior Matos
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) usou a tribuna na sessão mista desta terça-feira, 13, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar os 31 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). O estatuto foi Regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/ em 13 julho de 1990 e tem como objetivo a proteção social de forma integral de crianças e adolescentes .
Iran destacou a importância da proteção social e de saúde prevista na lei. “Apesar de ser uma lei reconhecida internacionalmente, ainda falta a efetivação de prioridade absoluta dos cuidados com as crianças e adolescentes. ”, disse.
O deputado comentou dados sobre a pandemia da Covid-19. “O Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes de crianças e jovens pela Covid-19. Esse é um dado do Sistema de Informação da Vigilância da Gripe”, lamentou.
O deputado lamentou os órfãs da pandemia. “ É preciso identificar as crianças e garantir cuidados, segurança de renda e convívio familiar apoio e acolhimento social. Também é preciso aumentar a rede de proteção psicossocial com objetivo de reduzir os impactos da pandemia neste público”.
“É preciso acelerar a vacinação para crianças e adolescentes, respeitando as diretrizes estabelecidas pelas autoridades médicas e sanitárias. Muitos países tem ampliado a vacinação já estão vacinando jovens abaixo dos 18 anos de idade”, cobrou Iran Barbosa.
O aumento dos casos do número de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes e a naturalização do trabalho infantil no Brasil também foram destacados pelo parlamentar.
Ipes Saúde
O deputado estadual Iran Barbosa falou sobre as dificuldades que servidores estaduais do município de Estância tem para obter acesso aos serviços do Ipes Saúde. “Tenho recebido relatos da dificuldade de atendimento em clínicas credenciadas que não querem continuar prestando serviço ao Ipes Saúde, por falta de pagamento”.
Outro ponto abordado pelo parlamentar é que faltam especialidades médicas para atendimento para os usuários do Ipes Saúde no em Estância. “ No segundo semestre, vamos convidar o diretor-presidente do Ipes Saúde Cristian Oliveira para prestar esclarecimentos sobre a atuação da instituição e o andamento dela durante o período da pandemia de Covid-19”, informou Iran.
O deputado Iran Barbosa parabenizou a advogada Ana Lúcia Aguiar, que assumiu a presidência da Mulheres de Carreira Jurídica em Sergipe, e também celebrou os 25 anos da Associação dos Bibliotecários e documentalistas do estado de Sergipe.
Foto: Jadilson Simões
