Por Assessoria Parlamentar

Neste 21 de setembro, Dia do Auditor Fiscal Tributário, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, usou o espaço da tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para dar destaque à Semana do Fisco Estadual, instituída pela Lei nº 8.691/2020, iniciativa de sua autoria. De acordo com a Lei, a Semana do Fisco Estadual deve ser comemorada, anualmente, sempre na semana sobre a qual recaia o dia 21 de setembro.

O parlamentar lembrou que o projeto que deu origem à Lei nasceu do diálogo com entidades da categoria do Fisco e apontou, entre as medidas que ela indica, a determinação para que os Poderes Públicos estaduais, durante a semana em questão, utilizem todos os recursos de comunicação social disponíveis, com o objetivo de dar ampla publicidade às atividades programadas para a referida semana; sensibilizar a população para a importância do Fisco Estadual para o desenvolvimento e a qualidade de vida no Estado; promover a adesão da participação dos sergipanos nas atividades da Semana instituída pela Lei; convidar e envolver os mais amplos setores da sociedade na realização da Semana do Fisco Estadual, especialmente as entidades representativas desses profissionais; e estimular a compreensão de que as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são essenciais ao funcionamento do Estado.

“Para além desse estímulo e compreensão coletiva de que as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são essenciais ao funcionamento do Estado, estão entre os objetivos da Semana do Fisco Estadual, também, estimular a arrecadação e fiscalização são essenciais ao funcionamento do Estado; promover atividades que contribuam para a Educação Fiscal dos sergipanos; incentivar a ampla participação popular na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das Políticas Fiscais do Estado”, apontou o petista.

Foto: Jadilson Simões