Por Assessoria do Parlamentar
Em razão da declaração de Calamidade Pública, como consequência da pandemia do COVID-19, e suas repercussões na atividade econômica, o deputado estadual Iran Barbosa (PT), através de Indicação, propôs que o Poder Executivo de Sergipe execute a política de Segurança Alimentar e Nutricional para os cidadãos, sobretudo aos incluídos no rol de grupos vulneráveis.
A Indicação apresentada pelo parlamentar sugere que seja realizada, excepcionalmente, a ação de distribuição de cestas básicas para as famílias dos povos e comunidades tradicionais de Sergipe, de matriz africana, comunidades quilombolas, terreiros, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, ciganos, entre outros, durante os próximos quatro meses.
“As famílias dos povos e comunidades tradicionais do nosso estado fazem parte do grupo social que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. Sendo assim, faz-se necessária a adoção de medidas para garantir o mínimo de necessidades básicas, como o direito à alimentação”, explicou.
“O direito à saúde e à alimentação deve ser respeitado, protegido e garantido. Políticas públicas que coloquem a vida e a dignidade humana devem ser colocadas em prática urgentemente”, entende Iran Barbosa.
A referida propositura foi encaminhada ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e à secretária de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho, Lêda Lúcia Couto.
