Por Assessoria Parlamentar
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na tarde da quinta-feira, 03, o Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, a LDO.
O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, contribuiu com a apresentação de um conjunto de 20 emendas que buscaram melhorar a proposta de diretrizes apresentadas pelo governo, em áreas como assistência social; meio ambiente; educação; agricultura familiar e camponesa; geração de renda; direitos humanos; direitos dos servidores públicos e do magistério; participação popular; e acesso à informação.
Das emendas apresentadas pelo parlamentar petista, sete foram aprovadas, sendo que, dentre elas, três foram consensuadas e quatro passaram por negociações com a liderança do governo na Casa e aprovadas com pequenas alterações; nove emendas foram rejeitadas e outras quatro foram retiradas pelo parlamentar, por estarem incorporadas a outras propostas.
“Foram emendas apresentadas com o intuito de melhorar a proposta de LDO enviada pelo Poder Executivo, e muitas delas foram construídas a partir do diálogo que mantivemos com vários movimentos, lideranças e setores sociais com os quais temos relações. Foram contribuições importantes para fortalecer políticas públicas que precisam ter previsão orçamentária para funcionarem efetivamente ou serem implementadas no ano que vem. Infelizmente, algumas acabaram rejeitadas por entendimentos divergentes dos colegas parlamentares”, explicou o petista
