Por Assessoria Parlamentar

Na manhã desta quinta-feira, 25, a vice-governadora Eliane Aquino e o delegado da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas, participaram da sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de expor a ‘Campanha Destinar’, que busca mobilizar a sociedade sobre a possibilidade de destinação de um percentual do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do valor devido apurado em sua declaração anual, entregue dentro do prazo limite estabelecido pela Receita Federal, a fundos sociais. O percentual pode ser distribuído entre o Fundo de Direitos da Criança e Adolescente e o Fundo do Idoso, limitado a 3% para cada um deles.

O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, elogiou a iniciativa, que busca ampliar a divulgação acerca dessa possibilidade de destinação de recursos do IR de pessoas físicas para esses dois fundos importantes.

“Quero parabenizar a iniciativa. Acho fundamental que tenhamos essas informações, até para que possamos também divulgá-las e ajudar no fortalecimento desses dois fundos, que são importantes para políticas que defendemos, de assistência a dois segmentos que são muito preteridos em nossa sociedade”, destacou Iran.

Para o parlamentar, infelizmente, o sistema social brasileiro centraliza suas atenções aos segmentos da população que oferecem mais resultados para a lógica exploradora de mão de obra do capital – os jovens e os adultos –, deixando de fora crianças e adolescentes, pessoas que ainda estão em formação, e os idosos, que, muitas vezes, já foram descartados pelo sistema de produção.

“Por conta disso, esses dois extremos da nossa população terminam sendo muito pouco atendidos, a despeito de duas legislações avançadas que temos e que buscam garantir proteção e direitos a essas duas importantes parcelas da população. Apesar disso, as políticas ainda não dão conta de atender as necessidades desses dois setores”, apontou.