Por Assessoria Parlamentar
A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 30, para apresentar aos deputados o Relatório Detalhado com os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2020. A apresentação tem previsão no parágrafo 5° do artigo 36 da Lei Complementar N° 141, e deveria ter ocorrido em fevereiro.
Na ocasião, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) aproveitou a presença da secretária para fazer uma série de questionamentos relativos à apresentação feita pela gestora.
Apenas 35% das Metas atingidas
O primeiro ponto abordado pelo parlamentar diz respeito ao cumprimento das metas. Iran observou que o resultado da proporção de metas alcançadas em relação aos Indicadores de Saúde atingiu somente 35%. Neste tocante, o deputado destacou, por exemplo, que em relação ao Calendário de Vacinação para crianças; ao número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade; à Taxa de Mortalidade Infantil em menores de 1ano; e à cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família; as metas não foram alcançadas.
“Portanto, questiono como a secretaria de Saúde pretende atuar para que este ano possa superar um índice tão baixo”, disse.
Pandemia da Covid-19
Outros questionamentos levantados pelo parlamentar foram dirigidos aos dados relativos ao combate da pandemia do coronavírus.
Iran questionou sobre a necessidade de ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).
“Parto do pressuposto de que a nossa trágica realidade nos desafia a ampliar os leitos de UTI. Sabemos que essa ampliação requer um planejamento, uma organização, por isso, pergunto: Como a SES está atuando para chegar a essa finalidade? Além disso, gostaria de saber: Quais os números de mortes registradas em enfermarias, por falta de leitos de UTI?”.
Sobre o processo de vacinação, o deputado falou que ao passo que alguns municípios desenvolvem muito bem o calendário de imunização, em outros, o fluxo de vacinação não é o esperado. Diante dessa situação, Iran perguntou como a secretaria está monitorando e colaborando para a boa execução do calendário de vacinação.
Outra preocupação externada por Iran foi a superlotação no transporte coletivo, bem como a insuficiência das medidas restritivas adotadas pelo governo de Sergipe para conter o avanço da Covid-19 neste momento extremo de pico da contaminação.
“Não disponho de dados de pesquisa, mas, empiricamente, sou levado a crer que um dos grandes celeiros de potencialização de transmissão do vírus da Covid-19 é o transporte coletivo. Temos assistido aos ônibus com lotação de usuários no momento em que o distanciamento e o isolamento são essenciais. Sendo assim, gostaria de saber: Como a SES avalia essa situação? Como tem agido para combater essa situação, já que essa é uma questão de interesse não apenas municipal, mas, isto sim, metropolitano? Há estudos, com dados confiáveis, sobre a transmissão do coronavírus entre os usuários do transporte coletivo?”, questionou.
“O governo tem anunciado a adoção de diversas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, mas, em razão do altíssimo crescimento de casos, na minha avaliação, ainda não são suficientes. Questiono se não já passou da hora de o governo adotar medidas restritivas mais intensas e eficazes?”, perguntou Iran Barbosa.
Iran Barbosa também requereu que fossem disponibilizados os contratos que dizem respeito à aquisição de oxigênio para o Estado.
Respostas da Secretária
Respondendo aos questionamentos sobre o cumprimento das metas, a secretária concordou que foi um índice baixo, pontuando que a SES já tem um plano de operacionalização junto aos municípios para enfrentar essa realidade, já que grande parte das metas é de execução dos municípios.
Sobre a ampliação de leitos de UTI, a secretária Mércia Feitosa disse que o Estado enfrenta alguns problemas, como déficit de recursos humanos, aquisição de medicamentos e equipamentos, mas que já há tratativas em andamento para a ampliação, tanto em Aracaju quanto no interior, garantindo que há uma atuação para a abertura de novos leitos; adiantando que já há previsão de mais dez (10) leitos de UTI no Hospital Regional de Itabaiana; mais seis (06) leitos no Hospital da Polícia Militar (HPM); e poderá haver uma ampliação de oito (08) a dez (10) novos leitos em Aracaju, no Hospital Santa Izabel.
Já no tocante à vacinação, a secretária de Saúde esclareceu que foi feita uma pactuação entre os 75 municípios, sendo que quando o município receber um quantitativo de vacina, o mesmo terá o prazo de uma semana para desenvolver o calendário.
Ao responder sobre o transporte coletivo e as medidas restritivas, a secretária Mércia pontuou que foi solicitado ao prefeito de Aracaju que adote ações necessárias para evitar a aglomeração no transporte municipal e em relação ao intermunicipal a orientação é de que haja uma fiscalização mais intensiva, não existindo nenhum dado científico sobre o nível de transmissão. Já sobre as medidas restritivas, a secretária disse que a adoção é feita em decisão conjunta dos integrantes do Comitê Científico, mas que existe uma breve análise sobre o impacto das últimas medidas na diminuição de causas externas, nos traumas, sendo um dado bastante positivo, porém sobre o combate ao coronavírus, a análise ainda é precoce porque requer um tempo maior para ver o reflexo no número de casos novos.
Respondendo ao último ponto abordado por Iran Barbosa, a secretária Mércia Feitosa disse que irá disponibilizar os contratos, esclarecendo que as tratativas para a aquisição de oxigênio e medicamentos não ficam restritas à rede estadual, trabalhando também com a rede contratualizada.
