10/8/2022
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese*
O deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) subiu à tribuna, nesta quarta-feira, 10, para desejar um bom período eleitoral para todos os candidatos. Ele citou o início da propaganda eleitoral em emissoras de rádio e TV, marcado para a próxima terça-feira, 16.
“Eu quero desejar aos nobres colegas sucesso nessa nova empreitada, independente de partidos”, falou o parlamentar, salientando que é do povo o poder soberano.
O discurso ocorreu durante o pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Eleições 2022
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.
Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.
O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições. No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.
Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.
Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.
A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
*Com informações complementares de Eleições 2022 da Agência Câmara de Notícias
Foto de Capa: Junior Matos/Agência de Notícias Alese
