O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em parceria com o Instituto Rui Barbosa – IRB, colabora com a construção do Anuário do IEGM Brasil 2018. O anuário tem o objetivo de oferecer completo diagnóstico da gestão municipal do país, alcançando todos os 5.570 municípios. Os indicadores finalísticos que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) estão divididos em 7 dimensões (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, e Governança em Tecnologia da Informação) e 143 quesitos de avaliação, permitindo a mensuração dos serviços públicos, da efetividade das políticas públicas e da qualidade dos gastos e dos investimentos realizados. Seus resultados servirão para que os prefeitos, os vereadores e os cidadãos possam aferir os resultados, corrigir os rumos, reavaliar as prioridades das ações municipais. Além disso, possibilita ao TCE/SE o aperfeiçoamento da sua ação fiscalizatória.
O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas do gestor municipal. Ele é composto por 7 índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores.
Ao longo do tempo, será avaliado se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. A proposta do IEGM é avaliar a efetividade da gestão municipal como um todo, sem estimular a exclusiva atenção do gestor público para apenas uma ou algumas das dimensões analisadas. Seu objetivo é demonstrar, naturalmente, as áreas que demandam maior qualidade nos gastos públicos, considerando que a gestão municipal altamente efetiva é aquela que abrange todos os aspectos do bem-estar social.
Transparência
Livre, todos os cidadãos podem acessar o IEGM Brasil pelo site http://iegm.irbcontas.org.br/, onde os resultados de cada município estarão detalhados. O IEGM será utilizado como instrumento técnico nas análises de contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade. De acordo com o conselheiro presidente do TCE , Ulices de Andrade Filho, a ferramenta é um serve para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. “Demonstra que o controle da administração pública deixa de ser formal e passa a focar em resultados, primando pela busca da eficiência na prestação de serviços públicos”, avalia o conselheiro em carta postada no site do órgão do Estado, o TCE.
Segundo informa portal do IEGM, resultados estão sujeitos a alterações em razão de outras ações de fiscalização, tais como emissão de parecer prévio referente à Prestação de Contas Anual, inspeções, auditorias, denúncias, representações etc.
Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Com informações do site do TCE
Foto: Só Sergipe
