Por Stephanie Macêdo

Na Sessão Plenária Mista realizada na manhã desta quinta-feira, 11, os parlamentares votaram e aprovaram duas Indicações Parlamentares de autoria do deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania).

Na Indicação de nº 14/2021, o deputado sugere que Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, envie para a Casa Legislativa um Projeto de Lei que obrigue o uso de identificação eletrônica, por meio de microchip, de cães, gatos, burros, asnos, cavalos, mulas, animais de tração animal ou não em todo o território sergipano.

O deputado justifica que em casos que envolvem acidentes com animais na pista, raramente os donos são encontrados e responsabilizados pelo fato ocorrido. Lembrou ainda que o próprio Código Civil Brasileiro aponta que o dono ou o detentor do animal deve ressarcir o dano causado.

Na Indicação de nº 15/2021, o deputado solicita ao Governo do Estado a construção de uma caixa d’água  no município de Divina Pastora, a fim de ampliar e otimizar a distribuição de água no município.

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