Por Assessoria Parlamentar
Deputada estadual há seis mandatos, Maria Mendonça (PSDB) conhece bem palavras como desafio e preconceito que precisam ser enfrentados, diariamente, pelas mulheres em qualquer cenário. Ao mesmo tempo reconhece que essa mulher, pelo seu caráter sensível, dedicado, acolhedor e profissional se supera em cada provação que a vida lhe impõe. “É da natureza da mulher essa pluralidade, fortaleza e empoderamento”, disse Maria.
Para ela, é cada vez mais urgente a necessidade de garantir políticas públicas com o objetivo de promover a independência e empoderar o gênero. “Em nossos mandatos sempre apresentamos iniciativas que visam a preservação da integridade, a garantia de direitos e o empoderamento da mulher, na expectativa de criarmos as devidas condições para que elas possam sair de ambientes tóxicos”, afirmou.
Dentre essas proposituras, está a que estabelece multa e determina a retirada de toda e qualquer veiculação publicitária com viés misógino, sexista ou estimulador de agressão e violência sexual contra a mulher, no âmbito do Estado de Sergipe, através de outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais. Outro Projeto que tramita na Assembleia Legislativa é o 30/2019 batizado de a Lei Maria da Penha vai à escola, que propõe a inclusão de noções da Lei Maria da Penha, na grade escolar, para estudantes das redes pública e privada do Estado de Sergipe.
Leis em vigor
Dentre outras, já estão em vigor a Lei que visa a implementação de uma política pública de estímulo ao empreendedorismo feminino em quatro eixos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso a tecnologia e linha de crédito diferenciada. Essa iniciativa é resultado do Projeto de Lei 29/2019.
Também tem a Lei 8.577/2019, instituindo, oficialmente, no calendário do Estado o Agosto Lilás, período voltado a campanhas de orientação e sensibilização da sociedade sobre o combate a violência contra a mulher, fruto do projeto Lei 149/2019. “Quando empoderamos as mulheres garantindo, por exemplo, a autonomia financeira, estamos na prática, melhorando todo um sistema de crenças e dependências que, em geral, as fazem reféns de relações abusivas dentro e fora de casa”, afirmou a deputada.
