O deputado Estadual Gustinho Ribeiro (PRP) ainda no mês de Fevereiro, apresentou dois Projetos de Lei (PL) na Casa Legislativa do Estado de Sergipe. O primeiro PL visa instituir a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente. O segundo projeto tem o objetivo de estabelecer que as empresas de Radiodifusão destinem 5% de espaço de sua programação diária para Musicas e/ou Composições Sergipanas.
Quanto ao PL de nº 86 de 2017, sobre “Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente”, pretende a ser realizada no dia 25 de maio, no Dia Nacional da Adoção. A ser aprovada pela Casa Legislativa, e após, sancionada pelo Governo do Estado, a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes tem a finalidade a reflexão, quanto a agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema, com a realização de debates, palestras e seminários, e a promoção de iniciativas visando a adoção de crianças e adolescentes em todo o Estado de Sergipe.
Já o PL 87 de 2017, que “Estabelece que as empresas de Radiodifusão destinem 5% de espaço de sua programação diária para Musicas e/ou Composições Sergipanas”. Segundo imprime o texto da Justificativa do Projeto, o PL “objetiva favorecer o reconhecimento de obras dos artistas sergipanos, expandindo a cultura e o talento do nosso Estado”.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Banco de Imagens- Alese