Dezenas de servidores vinculados às fundações de saúde do Estado de Sergipe ocuparam as galerias no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) e ouviram do deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista, que em breve estará sendo divulgada uma solução jurídica para que nenhum trabalhador perca seu emprego quando as fundações forem extintas.
“Quem é operário sabe o quanto é difícil viver com a incerteza da continuidade no trabalho. E a gente tem escutado muitas versões, análises e opiniões sobre os trabalhadores que fizeram concurso para as fundações estatais de saúde, mas determinadas intervenções, mesmo não tendo a intenção de provocar pânico, terminam provocando”, alertou Gualberto. “Tranquilizem o espírito. Essas insinuações de que haverá demissões não têm qualquer fundamento. Não existem”, garantiu, lembrando que não há interesse em nenhum setor do Estado quanto às demissões.
De acordo com Francisco Gualberto, num prazo de mais ou menos 15 dias o procurador do Estado Vladimir de Oliveira Macedo (procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso de Servidor), que discute a saída jurídica para o caso, estará anunciando uma solução para a permanência dos trabalhadores no quadro do Estado. “Eu participo dessas discussões desde quando surgiu a possibilidade de interrupção dos serviços das fundações, e não do vínculo dos servidores”, afirmou Gualberto.
“O que posso dizer no momento é que a Procuradoria do Estado está construindo a saída jurídica, que pode ter mais de uma alternativa, exatamente para garantir a continuidade da mão de obra dos servidores vinculados às fundações. Portanto, nesse momento não há necessidade de pânico”, disse.
O problema foi criado no âmbito do Estado porque o Ministério Público Estadual pede na Justiça que não haja continuidade dos contratos da Secretaria de Estado da Saúde com as fundações, o que significa extinção a partir de 2019. “Mas em breve teremos alternativas. Só não podemos divulgar nada agora para não gerar especulações. Posso assegurar que neste momento não existe risco de demissões”, afirma o deputado, tranquilizando os mais de 5 mil servidores envolvidos na questão.
Assessoria de Imprensa
Foto: Jadilson Simões
