Em discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo, disse que enxerga semelhanças entre os atos que antecederam o golpe militar de 1964 no Brasil, e os que acontecem atualmente no âmbito da crise política instalada no país. “Com essa desculpa de combate à corrupção, vimos inúmeras rupturas da Constituição sendo colocadas em prática”, alerta o deputado.
Ele mostrou-se preocupado com a informação de que o Conselho Federal da OAB, após reunião realizada na João Pessoa (PB) aprovou o apoio da entidade de classe ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Mas soubemos que houve reação imediata de vários grupos de advogados. Centenas deles estão usando as redes sociais com notas de repúdio à posição do Conselho”, disse Gualberto.
De fato, em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Sergipe milhares de advogados já se mobilizaram e disseram ser contrários ao que chamam de golpe na democracia do país. “Foi uma atitude equivocada do Conselho da OAB. E eu não acredito que a OAB de Sergipe concorde com a posição tomada pelos dois representantes da entidade que estavam na reunião na Paraíba e votaram a favor do golpe”, frisou o parlamentar petista.
Sobre as semelhanças com 64, Francisco Gualberto aponta a realização da Marcha da Vitória, em abril daquele ano, reunindo a comunidades católicas e a burguesia que era manipulada por meios de comunicação de massa para dar apoio aos militares. “Foi um golpe armado, mas com apoio de setores da sociedade civil, da política e da imprensa. Entre eles estava Roberto Marinho, que era dono de jornal”, lembrou o deputado. A TV Globo, que apoiava o golpe, foi inaugurada em 26 de abril de 1965 de forma ilegal, pois foi financiada com capital estrangeiro do grupo norte-americano Time-Life.
Naquela ocasião, segundo Gualberto, a OAB nacional também apoiou o golpe militar. “Hoje a entidade se apresenta como defensora da democracia. Mas só deixou de apoiar os militares após o AI-5, em 1968, porque cerceava prerrogativas dos advogados. Não podemos esquecer da história”, disse o deputado.
Moro – Para Francisco Gualberto, as ações midiáticas orquestradas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, mostram que a Constituição brasileira está sendo rasgada e jogada na lata do lixo, do ponto de vista da individualidade das pessoas. “A divulgação dos grampos de conversas telefônicas entre Lula e Dilma é um absurdo. No caso da presidenta Dilma, principalmente, ele teria que ter remetido os áudios para decisão do STF por causa do foro privilegiado”, alerta o deputado.
Além de não enviar ao STF, Moro ainda desafiou a constituição quando divulgou nota pública dizendo que não vê erro algum nas suas ações, pois o investigado grampeado era Lula, e não Dilma. “Que combatam todos os crimes e prendam todos os condenados, mas na forma da lei, e não na forma fascista. Não pode um juiz de primeira instância rasgar a constituição do país e achar que está fazendo o certo”, criticou Gualberto. “Isso aqui é um estado de direito ou a república de um juiz federal? Não podemos calar diante de um momento de fragilidade desses pelo qual o país vem passando”.
Ascom Parlamentar Dep. Francisco Gualberto – Gilson Sousa
