Por Stephanie Macêdo

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) registrou na manhã desta quarta-feira (19) que hoje é o  Dia Nacional da Defensoria Pública. O parlamentar destacou a importância do órgão para efetivar o Direito ao acesso à justiça daqueles que mais precisam, seja individual ou coletivamente, em todos os ramos do direito, judicial ou extrajudicialmente, na resolução de seus conflitos.

Gualberto afirmou que a Casa Legislativa tem importante papel para a sociedade ao estabelecer um elo entre o povo e seus representantes nos municípios e nos poderes. Com isso, lembra que o ex-governador Marcelo Déda sancionou, no ano de 2010, a lei que reestruturou a carreira do defensor público do estado.

“Com a lei, a defensoria passou a ter orçamento próprio estabelecido dentro do Orçamento Geral do Estado, sendo soberano em suas definições estratégicas de forma autônoma, a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Além disso, a nova legislação organizou a carreira dos defensores públicos promovendo aumento salarial da categoria.”, frisou.

Para finalizar, Gualberto disse que  guarda em sua casa uma medalha que recebeu, por parte da Defensoria Pública, por, na época, contribuir com o avanço da categoria.

Foto: Jadilson Simões