Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (14), para apresentar o projeto de lei “Visão Sergipana”, que para garantir aos alunos do 1º ano do ensino fundamental da rede pública estadual para a realização do exame oftalmológico. O petista disse que participou de um evento na Somese (Sociedade Médica de Sergipe), semana passada, onde discutiu pontos do projeto com vários profissionais da área.
Ao fazer uso da palavra, Gualberto disse que está tendo todo o cuidado para seu projeto não crie despesas para o Executivo e nem altere a estrutura administrativa do Estado. “Conversei com eles sobre esse cuidado, sobre a necessidade da gente respeitar esses limites. Eles me deram autonomia para promover alguns ajustes no projeto para garantir que ele seja aprovado sem vetos e que beneficie as crianças carentes”.
Em seguida, Gualberto disse que vai tratar do assunto em audiências com a procuradoria-geral do Estado e com o secretário de Estado da Educação. “Temos que chegar ao objetivo da proposta que é atender a quem mais precisa. O programa Visão Sergipana é voltado para a proteção e recuperação da saúde ocular dos alunos matriculados no 1º ano da rede pública estadual de ensino, e será desenvolvido pela Secretaria em parceria com as entidades médicas oftalmológicas e não governamentais, além de associações sem fins lucrativos”.
Gualberto vê como positivo o fato de o projeto já estabelece com quem o Estado poderá conveniar e disse que o aporte financeiro do Executivo será o mínimo possível. Com a implantação do projeto os alunos do 1º ano terão acesso a exames gratuitos e obrigatórios com oftalmologistas. “O Poder Executivo regulamentará e dirá até onde pode chegar, o que vai garantir a constitucionalidade. E a lei só passará a contar no prazo de 90 dias após a data de publicação. Aí nas reuniões que terei agora vamos alinhar sobre quem entrará com os óculos, com os oftalmologistas. Vamos negociar os limites”.
A proposta contou com a adesão das deputadas Goretti Reis (PSD) e Maria Mendonça (PSDB). Ambas alertaram para a existência de um programa semelhante de amplitude nacional, mas defenderam que tudo seja alinhado para garantir uma política estadual de proteção. Maria Mendonça, inclusive, sugeriu que o projeto não fique apenas com cobertura da rede estadual, mas em todas as redes de ensino público.
Foto: Jadilson Simões
