A última semana de atividades da Assembleia Legislativa de Sergipe será bastante extensa. Além das sessões plenárias, os deputados terão que votar cerca de 30 projetos de leis. Na pauta, estão os que foram propostos pelos próprios parlamentares, pelo Ministério Público Estadual e também os que foram o enviados pelo Governo do Estado.
Ao estudar os projetos que são elaborados pelo Governo, o deputado estadual Georgeo Passos teve uma grata surpresa: o PL nº 138/2018, que trata do uso dos símbolos oficiais do Estado em todas as correspondências e atividades realizadas pelo Executivo, tem a mesma finalidade do PL nº 37/2015, proposto pelo deputado ainda no primeiro ano do seu mandato.
“Eu sempre estudo todos os projetos que são enviados para votação na Assembleia Legislativa, para ter o embasamento necessário diante dos discursos que faço a respeito da minha decisão de voto. E quando estava analisando o PL 138/2018, percebi logo que se tratava de algo que eu já havia proposto ainda em 2015, meu primeiro ano na Assembleia”, explica Georgeo.
O parlamentar também afirmou estar contente em ver que o Governo atendeu a uma reivindicação do deputado, já que este projeto não passou da Sala das Comissões na Alese. “O nosso PL ainda está tramitando. Ele chegou a ser lido na Comissão de Constituição de Justiça, mas não passou das discussões. Nunca foi colocado em pauta de votação e a justificativa é de que ele não seria relevante. E agora, me deparo com um projeto de autoria do próprio Governo que tem a mesma finalidade que o que eu propus em 2015. É para comemorar já que possivelmente ele deva ser aprovado por maioria ou mesmo por unanimidade na Assembleia”.
Georgeo Passos também destacou a importância dessa iniciativa, pois estes atos efetivam a impessoabilidade na Administração Pública. “Uma das coisas que eu sempre defendi nesses quatros anos de mandato, foi que a Administração Pública deveria ter uma gestão transparente e o mais impessoal possível. Sempre que um novo Governo se inicia, costumamos ver a criação de um novo símbolo para ser usado nos documentos e atividades oficiais. E isso gera um custo enorme para Estado. Com essa medida, além da economia, o Governo vai efetivar o uso dos símbolos oficiais e isso é muito importante para a manutenção de uma Administração Pública mais eficiente”, finalizou o parlamentar.
Por Ascom Parlamentar
Foto: Jadílson Simões
