Por Wênia Bandeira
Foi aprovado nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária Nº 95/2019, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). O PL cria na rede pública de enfrentamento à violência de gênero, grupos reflexivos para trabalhar com os autores de violência contra a mulher.
De acordo com o projeto, o objetivo é conscientizar, prevenir e reduzir os casos de reincidência de violência doméstica. Pretende-se também capacitar os colaboradores que fazem parte da rede de atendimento aos autores encaminhados pelo judiciário.
“Na temática de violência de gênero, muito se discute e teoriza, possibilitando estudos e trabalhos com as mulheres em situação de violência doméstica. Sem dúvida, este foco é prioritário neste trabalho. Contudo, é fundamental perceber que trabalhar o autor desta violência se torna imprescindível para romper com o ciclo de violência contra a mulher”, explicou a parlamentar.
Ainda segundo o PL, não poderão participar dos serviços os homens que estejam presos em regime fechado, que sejam acusados de crimes sexuais, dependentes químicos, portadores de transtornos psiquiátricos e/ou assassinos.
O projeto foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe e deve ir para sanção do Governador Belivado Chagas em breve.
Foto: Pexels