Na tarde da última terça-feira, 26 de fevereiro, a deputada estadual, enfermeira Goretti Reis que é autora do Projeto de Lei “30 horas para a enfermagem” se reuniu com secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Lima e com a superintendente executiva, Adriana Menezes para discutir a viabilidade do projeto.
Na ocasião participaram os deputados Georgeo Passos, Kitty Lima e Janier Mota, além do conselheiro do Coren, Conrado Marques, as enfermeiras Alneide Souza e Izabelita Alves representando o Movimento Ativista da Enfermagem, e do SEESE Sheila Morgana e Silvana Gois.
Goretti Reis explicou ao secretário que são anos de luta da categoria da enfermagem em relação as 30 horas semanais de trabalho. “Há anos apoio as reivindicações da categoria. Estive conversando com a superintendente executiva, Adriana para saber se dentro da estrutura da secretaria, sabemos que a maioria dos servidores da Saúde é de 30 horas, já na Fundação é que são mistos, tendo até cargos de 36 horas. O que estamos tentando e verificar o impacto que essa demanda causaria no orçamento do Estado e de que forma poderá ser aprovado. No projeto, já pensando em não causar impacto de uma só vez, nossa proposta é que no primeiro ano serão reduzidas duas horas da carga horária, após a execução do projeto, e no segundo ano o restante das horas. Isso evitaria um impacto de imediato no financeiro desta secretaria. E nas Fundações que são conveniadas ao SUS, isso aconteceria no quarto ano, já que lá, a maioria é de 40 horas semanais. Espero contar com a sensibilidade da Secretaria para a aprovação desse projeto. Sabemos das dificuldades que passam esses trabalhadores. A maioria é mal remunerado, o que os faz terem outros vínculos, e gerando estresse. Essas pessoas lidam com vidas e com o emocional, o que é um agravante”, pontuou a parlamentar.
Após ouvir as colocações de Goretti Reis, o secretário ressaltou a importância em avançar com os desdobramentos, assim como a relevância das sugestões apresentadas, e se comprometeu, junto com o seu departamento de Recursos Humanos, a fazer um minucioso levantamento da quantidade específica de profissionais e o impacto financeiro que as possíveis alterações venham causar. Disse ainda que todos os estados caminham para isso e que alguns já obtiveram êxito, outros estão avançando. Foi formada uma comissão para acompanhar o levantamento que será apresentado no dia 15 de março, as 10 horas, na secretaria.
Adriana Menezes lembrou que o maior déficit é com o fechamento da escala e terá que se encontrar uma forma para sanar essa questão. O secretário informou ainda que terão que contratar enfermeiros e disse existir um diálogo com a Fundação, mas é preciso encontrar uma forma de viabilizar o projeto. Explicou ainda que o contrato vigente encerra em março de 2019, diante disso será uma nova fase e uma outra forma terá que acontecer para se resolver a demanda.
“Saímos da reunião com a esperança de que teremos avanços nessa causa que se estende há anos no Congresso também. É importante para Sergipe, em especial para os nossos enfermeiros essa redução de carga horária”, finalizou a parlamentar.
Texto/foto: Por Assessoria Parlamentar
