Por Stephanie Macêdo
O aumento da violência contra a mulher vem sendo notoriamente agravado durante a pandemia. Essa é a avaliação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) diante do resultado do balanço de dados sobre a violência contra a mulher, obtido pelos canais de denúncia do Governo Federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) quanto do Disque 100 (Direitos Humanos).
A procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Goretti Reis (PSD), falou com a Agência de Notícias da Alese sobre a importância da denúncia, sobretudo, diante desse período de isolamento social em que a pandemia requer, cenário que o agressor e vítima ocupam o mesmo espaço em suas residências.
Deputada fala da importância da denúncia. Foto: Jadilson Simões
“Quando a gente fala de agressão a gente vê o empoderamento do machismo perante às mulheres na questão das agressões. Neste momento de pandemia então, se observou a menor oportunidade de elas saírem e denunciarem. Então, esse é um momento que a gente precisa usar das Redes Sociais, dos meios de comunicação, e da imprensa falar sobre o tema, mostrar para a sociedade e para as mulheres que existe a Rede de Proteção à Mulher em funcionamento e como utilizá-la”, declarou a parlamentar.
Sobre a rede de proteção à mulher vítima de violência, a deputada salienta que cada vez mais esse sistema vem sendo fortalecido, e com diversas leis já aprovadas. “A última foi agora, da questão da obrigatoriedade de os homens agressores terem o compromisso de fazerem sessões de acompanhamento psicossocial. Essa ação já é uma significativa melhora para o sistema de proteção, pois a gente sabe que o acompanhamento, que com todas essas terapias, muda-se conduta, os estudos comprovam isso, e é isso que a gente precisa”.
Gorretti Reis destaca ainda algumas circunstâncias que ocorrem no ambiente familiar quando uma mulher é agredida. “São vários princípios que se quebram quando uma criança convive num ambiente de agressão. E quando esse cenário envolve a morte de uma mãe, nem se fala. O feminicídio quando ocorre agrava toda a conjuntura da família, do equilíbrio dos filhos. Então a gente precisa falar, intensificar e motivar cada vez mais as mulheres para participarem desses grupos de orientação.
Procuradoria da Mulher na Alese
A deputada destaca o papel da Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa como elo de contato com esses serviços para orientação e proteção às mulheres. “Tem o telefone que elas podem discar, ou procurar essa ajuda diretamente na Procuradoria para obter informações dos próprios serviços já institucionalizados pela Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência”.
A Rede de Atendimento reúne ações e serviços das áreas da assistência social, justiça, segurança pública e saúde, integrando a Rede de Enfrentamento, ao contemplar o eixo de assistência previsto na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. A rede é composta por serviços especializados, como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), e não-especializados, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
A deputada Goretti Reis enfatizou ainda a importância de políticas que protegem os direitos das mulheres, bem como às suas vidas. Ela destaca iniciativas criativas de campanhas contra a agressão, a exemplo do sinal vermelho nas Farmácias. “As farmácias hoje são grandes parceiras também. A mulher agredida entra no estabelecimento para comprar um remédio ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. Então elas só precisam saber quais são os canais, os meios e os números para terem acesso e buscar realmente a sua proteção”, frisou.
Canais
Para a Central de Atendimento à Mulher, a mulher agredida ou denunciante deve ligar para número 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
Sergipe
Em Sergipe, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) possui uma divisão especializada no atendimento às vítimas de violência doméstica, que é a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no telefone 3205-9400. Há ainda o contato com a Polícia Militar, pelo número 190 e o Disque-Denúncia, pelo número 181.
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