Por Assessoria Parlamentar

O deputado Gilmar Carvalho fez indicação para dar apoio ao setor de bares e restaurantes, neste momento de redução da atividade econômica em consequência da pandemia da covid-19. Ele relatou que é necessário ter uma visão mais completa dos problemas enfrentados pelo segmento e do que é preciso fazer para resolvê-los.

Gilmar enfatiza que o respaldo financeiro deve ser primordial neste momento para resguardar empregos e salvar vidas.

Dentre as diversas medidas de apoio indicadas pelo parlamentar, vale ressaltar o auxílio de R$ 1 mil (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os trabalhadores do setor desempregados (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros).

Além disso, o parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado de Sergipe em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas e a iIsenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no segmento.

A indicação do parlamentar propõe, ainda, a Isenção da conta de água e dos débitos de água durante a pandemia (março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021) serão isentados, além de ficarem isentos também da tarifa de contingência.

“É imperioso agirmos com um olhar mais fraterno para toda essa população que, sem direito de funcionamento ou de trabalho, pode incorrer em diversos problemas sociais e mentais”, afirmou o deputado.