O Projeto de Lei (PL) sobre Saúde Transparente, a qual tem o objetivo de fiscalizar os encaminhamentos da Saúde no Estado de Sergipe, irá ser votado amanhã no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e tem uma grande possibilidade de ser transformado em Resolução no TCE. Foi o que anunciou na manhã desta quarta-feira, 5 de abril, no tribuna da Casa Legislativa, o deputado Estadual do Partido Solidariedade, Gilmar Carvalho,
Segundo asseverou o parlamentar, será a primeira vez na história da Assembleia Legislativa de Sergipe e do Tribunal de Contas de Sergipe que um Projeto de Lei será transformado em Resolução do Tribunal de Contas” Ressaltou Gilmar que nesta próxima quinta-feira, dia 6, projeto entrará em votação. “Projeto foi acolhido por seu alcance, por ter em seu conteúdo a fiscalização do sistema de saúde do Estado. Quantos exames estão na fila de espera, e porque estão? Então, como Projeto de Lei vira lei aqui na Assembleia, e não fiscaliza os Postos de Saúde, das prefeituras, hospitais, o TCE, junto a Fundação de Saúde, por meio da Resolução do TCE, poderá cobrar em fiscalização aos municípios”, comemorou Gilmar Carvalho.
Aparte
O pastor e deputado Estadual Antônio dos Santos, comemorou o fato. Segundo ele, “projeto garante o maior bem do ser humano que é a vida. Queremos ver o nosso Estado com a melhor Saúde Pública”, parabenizou o colega pela iniciativa refletida em resolução pelo TCE.
Por Agência de Notícias da Alese
Foto: Jadilson Simões
