Nesta terça-feira, dia 10, as prefeituras sergipanas deveriam receber sua parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, não foi o que aconteceu. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) revelou na Alese, durante o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, 10, que pelo menos seis cidades não tiveram o que receber.
Em levantamento preliminar feito pelo parlamentar, as cidades de Ribeirópolis, Malhador, Frei Paulo, Feira Nova, Rosário do Catete e Japaratuba não receberam nenhum valor do Fundo. “Ao olhar o extrato do repasse ele está zerado”, comentou. Georgeo afirmou que isso é bastante prejudicial para os cidadãos e entes públicos municipais.
“A grande maioria dos municípios tem a sua maior fonte de receita no FPM. Os compromissos de final do mês estão chegando, como pagamento dos servidores públicos, fornecedores e repasse para os Legislativos municipais, mas poucos prefeitos tem a certeza que honrarão estas obrigações da forma que se encontram, infelizmente. É toda uma máquina pública que precisa funcionar, são serviços de saúde, educação, iluminação, transporte, limpeza e outros, mas que podem ser comprometidos com estas parcelas do fundo zeradas”, lamentou.
Georgeo prometeu fazer uma análise mais detalhada para ver quantos municípios ficaram sem receber o repasse. “Fiz apenas um levantamento inicial. Precisamos saber quantas cidades serão prejudicadas com isso. Mas, de antemão, deixamos a nossa solidariedade em um momento difícil como esse. A concentração da arrecadação dos tributos no Governo Federal está inviabilizando várias cidades. Sempre criam obrigações para as prefeituras, mas sem o correspondente financiamento. A grande maioria das prefeituras está falida”, afirmou o deputado.
Por Ascom Parlamentar
Foto: Jadilson Simões