Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Na apresentação das contas públicas feita pelo secretário de estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, na Casa Legislativa na manhã de hoje, 25, o deputado estadual Georgeo Passos (PPS) levantou alguns questionamentos ao secretário de governo frente aos valores das despesas do Poder executivo. Entre questões abordadas, o deputado questionou o substancial aumento nas despesas de pessoal, chegando a 48,94% do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. .
A prestação de contas apresentada pela Sefaz à Alese é uma obrigatoriedade constitucional, competindo à Casa Legislativa a fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, ato exercido pela pasta da Sefaz. Diante desse cenário de atribuições do papel do legislativo, o deputado Georgeo questionou sobre limites de gastos permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo apontou o parlamentar, o estado atingiu 48,94%, no primeiro quadrimestre deste ano com as despesas de pessoal, chegando próximo do limite.
“Eu posso afirmar que a gestão do governador, Belivaldo Chagas, contribuiu para que esse índice de aumento na folha de despesas de pessoal piorasse? A leitura que faço do dado apresentado é essa. Nós recebemos o senhor aqui, secretário, ainda esse ano, e na ocasião nos foi apresentado os dados do ano passado, 2018, e o índice de despesas com pessoal atingiu 48.14%. De lá pra cá, em apenas quatro meses, nós já pulamos para 48.94%. Quando sair agora no final de setembro o segundo relatório do quadrimestre, possivelmente, o estado não reduzirá essa despesa. Belivaldo só contribuiu com a despesa de pessoal “, avaliou Georgeo.
Outro ponto questionado por Georgeo ao secretário da Sefaz foi quanto à Receita Extraordinária, deputado quis saber quanto o estado irá necessitar para fechar o ano de 2019. “Nos cálculos da secretaria da Fazenda, o que nós precisaremos ter, até dezembro, para fechar o ano? Já usamos depósito judicial, royalties, já pegamos dinheiro do fundo da previdência, além dos R$ 80 milhões de empréstimos, então, é preciso saber qual o valor da receita extraordinária”, perguntou. O parlamentar também perguntou ao secretário da Fazenda sobre dados da receita do gás em Sergipe. “Quero saber quando e quanto o governo receberá sobre a receita do gás”, arguiu.
Sefaz
O secretário da Fazenda, Marco Queiroz, ouviu atentamente aos questionamentos levantados pelo deputado Georgeo, e iniciou respostas falando da responsabilidade do governo com a máquina. Queiroz disse que o governador Belivado Chagas está construindo uma gestão com muito respeito à coisa pública, e com a população.
“Belivaldo tem compromisso com o presente e futuro de Sergipe. Quanto aos índices de comprometimento da despesas com pessoal, eles têm sido fruto, muitas das vezes, das despesas constantes do estado, e de uma dívida com despesas do exercício anterior, e que sempre tem virado de um quadrimestre para outro. O aumento de despesa com pessoal tem sido, especificamente, do déficit da previdência e de parte do pagamento do salário do 13º que veio a ser pago no quadrimestre desse ano, e teve ainda o aumento salarial de algumas categorias. Soma de tudo do isso resultou no aumento das despesa de pessoal”, justificou Queiroz.
Quanto às despesas extraordinárias, o secretário explicou que quando a despesa do exercício anterior não é quitada, acaba virando para o ano seguinte, e que nem sempre as despesas estão consignadas aos restos à pagar. “Essa situação contamina o orçamento ano após ano. Somente no ano passado, no primeiro quadrimestre, os valores superaram a quantia de R$ 200 milhões de reais. O estado pagou essas despesas com recursos da arrecadação de hoje, contingenciando e colocando uma grande pressão no orçamento do estado, no que fez que o o governo recorresse às receitas extraordinárias”, explicou Queiroz.
Energia
Já com relação aos recursos do gás, de como e quanto a Sefaz arrecadará de receita, o secretário disse que garante a Alese que o governo está atento a essa questão. “Gás é energia, e tem peculiaridades no regime tributário atual. Nós fizemos uma reunião com uma consultoria de advocacia, a qual foi até selecionada para realizar estudos para o Ministério de Minas e Energia. Essa consultoria ajudará o governo de Sergipe nessa questão com a gestão de energia”, explicou o secretário.
Com relação a cessão onerosa, secretário declarou que o estado de Sergipe receberá em torno de R$ 419 milhões de reais, e que valor ajudará com as despesas atuais do governo. “Isso será possível em se realizando o leilão do excedente do pré-sal”, explicou Queiroz, enfatizando que o leilão tem perspectiva de ocorrer em novembro desse ano.
Fotos: Jadilson Simões
