Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe a realização de eventos de inauguração de obras ou empreendimentos públicos em Sergipe, enquanto durarem as medidas de prevenção ao Coronavírus. De acordo com o deputado, o PL visa que políticos e agentes públicos cumpram os decretos estaduais que proíbem aglomerações.
“O momento que estamos é muito delicado e agora é hora de todos darmos exemplos. Por isso, estamos apresentando este PL que visa proibir a realização de eventos de inaugurações de obras públicas a fim de evitar as aglomerações. A ideia é que os decretos estaduais publicados durante a pandemia sejam cumpridos por políticos e agentes públicos”.
“Temos acompanhado algumas inaugurações de obras públicas com a presença de muitos políticos. Este tipo de evento sempre aglomera muitas pessoas. Nós os políticos precisamos fazer a nossa parte e dar o exemplo para a população. Como poderemos cobrar das pessoas que elas cumpram os protocolos se nós não fazemos o mesmo”?
O deputado explica que com o surgimento de variantes mais contagiosas e a presença delas em Sergipe, é necessário evitar as aglomerações no estado. “Com a chegada das novas variantes, nós precisamos cumprir os protocolos de segurança, usar máscaras, praticar o distanciamento e principalmente acabar com as aglomerações”.
Georgeo Passos disse ainda que o PL prevê que os políticos e agentes públicos que descumprirem a lei, devem responder por improbidade administrativa. “Está previsto em nosso projeto que as autoridades que descumprirem as regras respondam por improbidade administrativa. Esperamos sinceramente que não seja preciso haver punições”.
Os deputados estaduais Kitty Lima, Dr. Samuel Carvalho e Zezinho Guimarães são coautores do projeto protocolado por Georgeo Passos. “Tivemos o apoio dos colegas Kitty Lima, Dr. Samuel e Zezinho Guimarães na elaboração desta proposta. Agora pedimos o apoio dos demais colegas para que este PL seja pautado e aprovado o mais rápido possível”.
