Por Assessoria do Parlamentar
Seguem as discussões em torno da PEC e do PLC para a Reforma da Previdência Estadual. Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 19, a primeira votação das matérias. O deputado Georgeo Passos, líder da bancada do Cidadania na Assembleia Legislativa, não se coloca contra os projetos, contudo, ele defende a possibilidade de promover alterações no texto. “Não votaremos a favor de uma reforma fechada”, avisa.
“A gente tem que pensar na coletividade neste momento. Esperamos que consigamos o diálogo. Se apresentarmos as emendas para melhorar os projetos, com certeza a possibilidade de aprovação aumenta. Agora, se o Governo não quiser dialogar, fechar a porta e indicar que o texto que foi enviado para esta Casa não pode ser mudado, dificilmente o deputado Georgeo Passos votará a favor”, explica o parlamentar.
Georgeo destaca a importância das discussões para a votação de um projeto que vai mexer na vida de tantos sergipanos. Por isso, ele cobra a participação de todos neste sentido. “É uma matéria que não é de bancada A, de bancada B ou de Governo. É uma matéria de Estado”, argumenta. O deputado diz também sentir falta de diálogo com os servidores públicos, principais interessados nesta Reforma.
“O ideal é sempre dialogar e ouvir – principalmente os trabalhadores, pois eles é quem sofrerão com a modificação das regras. É uma coisa que mexe com ativos e inativos: mais de 60 mil pessoas. Sempre cobramos que fossem feitas audiências públicas para a discussão da reforma. Mas infelizmente nesse ponto nós não conseguimos avançar”, lamenta.
A Reforma da Previdência sergipana promete seguir os moldes da Reforma aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional este ano. No entanto, há uma diferença entre as duas propostas: o tempo de tramitação. Enquanto no âmbito Federal houveram meses de discussões, os deputados estaduais terão que analisar e votar a reforma sergipana em um prazo de menos de 10 dias.
Georgeo critica o tempo escasso para a apreciação do texto. “São demandas que demandam um estudo aprofundando. No Governo Federal, a Reforma tramitou 8 meses dentro do Congresso. Aqui nós teremos que fazer a análise em muito menos tempo. Lógico que muitos desses pontos já foram discutidos em Brasília e que serão repetidos aqui. Mas o ideal é que tenhamos a sensibilidade para analisar com cautela esse tema”, avaliza.
