O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participa, nesta segunda e terça-feira (16 e 17 de novembro) do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, com o tema “25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ”. O evento acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e conta com a participação de diversos especialistas no assunto, com o objetivo de traçar o panorama atual quanto à aplicação do direito do consumidor no sistema jurídico nacional e estrangeiro, analisando as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência.
“Um debate como este, onde passamos a compreender como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado no Brasil e no mundo nos faz entender e buscar melhorias para o sistema aplicado em nosso Estado, garantindo que os direitos do consumidor prevaleçam e a solução de problemas seja otimizada”, afirmou Georgeo, único deputado estadual sergipano presente no debate.
Entre os palestrantes estão os ministros do STJ Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin, do professor Adalberto Pasqualotto, do secretário-geral do Brasilcon, Walter Moura, entre outros. Presidirão as mesas os minitros Laurita Vaz, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro, também do STJ.
Fonte: Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos (Marcos Meneses)
