Por Stephanie Macêdo
Na manhã dessa quarta-feira (8) o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) voltou a falar na Tribuna sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Segundo suas colocações, a análise de sua defesa é com base em dados divulgados pelo secretário de Estado da Fazenda, Marco Queiroz.
Segundo apresentou o deputado, mais uma vez há aumento da arrecadação estadual, fruto da cobrança dos 29% do ICMS da gasolina. “Segundo informações que o Queiroz (secretário) me passou, de janeiro a junho desse ano (2021), o Estado de Sergipe já arrecadou, só de ICMS da gasolina, o total de R$ 258 milhões de reais. O governo tem uma retórica de dizer que não aumenta a alíquota. Contudo, o aumento do PMPF (Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final), quem controla é o governo estadual”, afirmou.
“Veja que o PMPF, de janeiro para junho, aumentou de R$ 4.60 para R$5.57, e isso impacta diretamente na arrecadação de Sergipe, e lógico, na arrecadação dos municípios. Isso faz com que as pessoas paguem mais impostos em virtude dessaS atualizações que hoje ocorrem, praticamente, a cada 15 dias. Claro que não dá para a Petrobras aumentar combustível a cada 15 dias, as pessoas não aguentam mais isso. Contudo, os governos estaduais estão contribuindo para esse aumento a cada 15 dias”, avaliou o deputado.
Georgeo segue com a sua exposição e ressalta que antes da pandemia, em 2019, no período de janeiro a junho, o governo do Estado arrecadou R$ 238 milhões. “Em 2021, aumentamos R$ 258 milhões. Em 2020, o Estado arrecadou R$ 207 reais. E esse ano, R$ 258 milhões. Ou seja, mais de 50 milhões só na gasolina. Estamos propondo que governo fique atento para oscilações da PMPF. A culpa não é só da Petrobras e só do governo, é dos dois. Nós queremos que essa conta fique mais leve”, expôs o parlamentar.
“Precisamos que esse debate se amplie e venha para esta Casa, proponho o secretário da Fazenda, representantes de combustíveis e da Petrobras. Deixo essa reflexão sobre o ICMS que está massacrando o trabalhador. Nessa avaliação vejo que o governo contribui para o aumento da gasolina. Se tem um governo que bate palma para o aumento dos combustíveis são os governadores. O PMPF é aumentando, o estado arrecada e tira de quem muitas vezes não tem o que comer”, concluiu Georgeo seu pronunciamento.
07 de setembro
Georgeo também falou sobre discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de que reunirá com o Conselho da República, para apresentar a “fotografia” de apoiadores e definir “onde todos devemos ir”.
“Não vou aliar ou bater palmas a qualquer pessoa que venha confrontar a Constituição Federal. A nossa Lei Maior tem sempre que ser respeitada. Se o presidente acha que a Constituição está sendo desrespeitada, ele tem todos os meios jurídicos para buscar reparação em tribunais devidos. E não incentivar pessoas, que muitas das vezes não conhecem todas as regras do jogo, e isso pode levar para caminho muito negativo”, disse.
