Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou a postura do “Amém” adotada pelos parlamentares estaduais sergipanos na votação remota que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). “Mais uma vez, o Parlamento Sergipano não fez o seu papel e disse Amém para o Governo”.
O desabafo de Georgeo aconteceu após as duas emendas propostas por ele ao PL 235/2020, de autoria do Poder Executivo, serem rejeitadas por maioria. “O PL 235/2020 fez uma correção à lei 3.796/96 que trata sobre a antecipação da cobrança de ICMS e nossas emendas iriam beneficiar tanto o Governo quanto o setor produtivo e empresarial de Sergipe”.
“O que nós queríamos era diminuir a porcentagem desta antecipação. Já que as micro e pequenas empresas já iriam ter que pagar um imposto antecipado, que fosse em uma porcentagem menor, pois eles já estão sofrendo muito por causa da crise provocada pelo novo Coronavírus, mas infelizmente os colegas deputados não pensam assim”.
Georgeo também propôs em uma de suas emendas que as decisões acerca deste PL fossem feitas via projeto de lei e não via decreto como determina o projeto. “O Governo tem maioria na Casa, não entendo o porquê destas decisões serem feitas via decreto. Isso é desrespeito. Até quando os 24 deputados vão ficar de joelhos e concordar com tudo que o Governo propõe?”
O parlamentar também criticou a forma como os trabalhos são conduzidos pelo líder da situação, deputado Zezinho Sobral (Podemos). “Aqui, a interpretação feita pelo líder da situação no que a Oposição propõe é algo que só se compreende na linguagem “sobralesca”. As explicações que escutamos aqui muitas vezes não estão contidas no que nós apresentamos.”
Georgeo finalizou seu desabafo dizendo que entendia o lado dos deputados da situação em não ter independência, mas que o bom senso deveria prevalecer. “Eu sei que os deputados da situação muitas vezes só podem dizer sim, sim e sim. Sei que eles não têm independência. Mas é preciso ter bom senso em algumas situações.”
Foto: Jadilson Simões