O deputado estadual Georgeo Passos, PTC, usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 9, para falar sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado anunciou nos últimos dias que, após quase dois anos, finalmente implementaria o plano – o que foi parabenizado pelo parlamentar em seu discurso.
Contudo, Georgeo fez o alerta: é preciso atualizar a tabela com o valor da inflação dos dois últimos anos. “Quando o PCCV foi aprovado, em 2014, foi definida uma tabela que já deveria ter sido implantada, se o Governo não estivesse no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De lá para cá, esse valor ficou defasado, uma vez que a inflação no período não foi reposta”, comentou. Para o deputado, caso o Governo não reponha o valor da inflação, a implantação do Plano será pura fantasia.
“Não quero pensar que o governador está usando a mídia para dizer que está cumprindo esse direito só de mentirinha. Por que aí é muito fácil. Espero que ele não tenha enganado – Que ele possa, ao invés de só aplicar o PCCV, que corrija também a inflação da tabela que lá se encontra. Sob pena de não valer nada”, afirmou.
“Torcemos para que, se pelo menos, aja justiça. Sabemos que não é fácil, pois a inflação está corroendo o salário de todos os servidores. Lá atrás, quando foi para acalmar as categorias, o Governo aprovou o Plano e o povo concordou. Dois anos depois, nada de implementação. E quando isso acontecer, pode ocorrer sem ganho real”, completou o deputado.
VIGILANTES
O deputado Georgeo Passos apelou ainda para que o Governo olhe para aquelas categorias que serão contempladas pelo PCCV, devendo esses servidores receber, pelo menos, a recomposição da inflação dos últimos anos. O pronunciamento foi acompanhado, das galerias da Alese, por representantes do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe. O parlamentar citou o exemplo da categoria para exemplificar o quanto que a instalação do plano sem o reajuste da inflação pode ser prejudicial para os servidores.
“No início da carreira dos vigilantes, o PCCV determina que o salário a ser pago é de R$ 900 reais. Hoje, o salário mínimo já está em R$ 880. Ou seja, o Governo estaria apenas impedindo que se pague abaixo do salário mínimo. Isso não representa nenhum ganho. Além do mais, Por que já existe a distorção entre o vigilante público, servidor concursado, e os vigilantes terceirizados, que já recebem hoje um salário maior do que os concursados. É preocupante”, disse Georgeo.
Por Daniel Soares – Ascom parlamentar deputado estadual Georgeo Passos
