Por Ascom Parlamentar
O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, quer ver projetos de sua autoria tendo andamento dentro da Assembleia Legislativa. Por isso, ele resolveu lançar a campanha “Os Engavetados”, para lembrar propostas protocoladas por ele desde o seu primeiro mandato e que estão paradas dentro da Casa Parlamentar.
São vários projetos que estão aguardando andamento desde o ano de 2015 e que sequer tramitaram dentro das comissões temáticas. Entre eles, propostas de grande importância para a população, como a PEC 01/2015, que institui a Lei da Ficha Limpa para ocupação de cargos públicos no âmbito Estadual, e o PL 133/2017, que altera a cobrança de ICMS na conta de energia.
“Um dos pilares para a atuação de um parlamentar são os projetos que apresentamos na Assembleia Legislativa. Todas essas propostas são oriundas tanto do clamor popular quanto do profundo estudo das necessidades da população. Por isso, sabemos da relevância de sua aprovação e cobramos que a Casa possa analisar as matérias que apresentamos”, afirmou Georgeo.
O deputado diz que não entende a razão desses projetos estarem engavetados na Casa. “São anos esperando o trâmite ao menos nas comissões, o que não vem ocorrendo. Simplesmente foram esquecidos em alguma gaveta da Assembleia”, ironizou. Mas Georgeo garante que vai fazer a cobrança do andamento tanto dos projetos mais antigos quanto dos que serão apresentados nesta Legislatura.
“É necessário destacar que os projetos só vão para votação no plenário após a análise nas Comissões Temáticas. Ou seja, a responsabilidade pela morosidade na tramitação é totalmente dos presidentes das comissões. Somente após essa análise e aprovação inicial, é que o presidente Luciano Bispo pode pautar. Precisamos que os colegas deputados se conscientizem sobre a relevância da gente agilizar esse trâmite”, explicou.
“Não há justificativa para tantos anos de espera. Tem matérias que estão há quatro anos na gaveta, aguardando se tenha o devido andamento. Não vejo razão para todo esse tempo sem que seja analisado dentro das comissões. Esperamos que com essa nossa campanha, alguns projetos finalmente sejam apreciados”, completou Georgeo.
