O Governo do Estado enviou recentemente para a Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei que tratam sobre a criação e aumento de tributos. Alertando para este tema, o deputado estadual Georgeo Passos, Rede, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quinta-feira, 24, para criticar a postura do Executivo.
O primeiro é o PL nº 65 que pretende modificar e aumentar a fórmula para a cobrança da taxa de fiscalização da Agrese. O segundo é o nº 66, que pretende criar uma taxa de controle e fiscalização ambiental que deverá ser paga trimestralmente pelas empresas para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Para Georgeo, esses dois projetos vão na contramão do que clama a população. “Vemos o quanto o povo tem se manifestado contra o grande impacto da carga tributária, principalmente neste momento onde se debatem os preços dos combustíveis. Lamentavelmente, em um momento tão delicado, o Governo envia para esta Casa dois projetos querendo aumentar a arrecadação através de tributos”, criticou.
Em sua fala, o parlamentar lembrou que ao taxar o setor produtivo, o consumidor também acabará prejudicado. “Certamente as empresas vão repassar esses custos para a população”, analisou. Georgeo pediu então que a Assembleia analise com cuidado esses PLs e que evitem aumentar a carga tributária neste momento.
“Entendemos que a única intenção desses projetos é aumentar a arrecadação do Governo, mas o momento não permite isso. Esperamos que o Parlamento compreenda e que a gente não vote este ano matérias que venham a prejudicar o povo sergipano, que já não aguenta mais o peso da carga tributária”, assegurou Georgeo.
Por Assessoria
Foto: Jadilson Simões
