Por Luciana Botto- Rede Alese
O deputado estadual Georgeo Passos (Rede), ocupou a tribuna, abrindo os trabalhos da Casa Legislativa na tarde desta segunda- feira, 17, para falar sobre a redução da base de cálculos na cobrança da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel, bem como sobre a lei complementar 310/2018, que trata do reajuste dos militares que cumpriram 30 anos de serviço.
Sobre o óleo diesel, o deputado parabenizou a iniciativa do governador Belivaldo Chagas. No seu entendimento, Chagas está acordando, concedendo determinados benefícios visando o aumento da arrecadação. “A gente fica feliz por essa disposição do governador em mudar a questão de só mandar projetos à esta Casa visando aumentar a alíquota de imposto. Esperamos que outros produtos e serviços tenham o mesmo tratamento”, frisou Georgeo
Já com relação a questão dos militares, o deputado Georgeo Passos explicou que a folha foi paga, mas a lei aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governo, com o objetivo de tranquilizar os militares, não serviu de nada, uma vez que os militares da reserva ficaram sem o seu direito garantido.
Ainda na tribuna, Passos disse que irá provocar o Ministério Público de Contas esta semana, para saber se eles vão tomar a mesma medida que tomaram com os militares, com relação ao aumento dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Segundo o deputado, não foi respeitado o período de seis meses e não houve estudo de impacto orçamentário financeiro que o tribunal exigiu no caso dos militares.
Foto: Jadilson Simões
